Requerimento nº 166 de 2026

REQ 166/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 15:39
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

166

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

13/04/2026

Protocolo

269/2026 - 13 de Abril de 2026 às 15:52

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 (13 de Abril de 2026)

Assuntos

Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 14 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Abril de 2026 13 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 13 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A construção de uma cobertura no pátio do CMEI Reino Encantado é uma iniciativa que visa diretamente o bem-estar e o desenvolvimento das crianças. Ao garantir um espaço protegido do sol e da chuva, a creche poderá oferecer mais oportunidades para atividades ao ar livre, essenciais para o aprendizado e a socialização. Essa melhoria na infraestrutura não só protege os pequenos de intempéries, mas também cria um ambiente mais versátil para eventos e atividades pedagógicas, valorizando o patrimônio público e assegurando que o investimento em educação se traduza em melhores condições para todos.
Temas Relacionados	Educação Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Finanças e Orçamento	Localidades Envolvidas	CMEI Reino Encantado (Centro Municipal de Educação Infantil) Câmara Municipal de Jataí (Edifício Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, sua ação é fundamental para a autorização e direcionamento dos estudos de viabilidade técnica e financeira, bem como para a posterior alocação de recursos para a obra, garantindo a execução de melhorias na infraestrutura educacional. Nome: Jeane Idalina Bonifácio Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação de Jataí Importância: Sua expertise na área educacional é crucial para avaliar a real necessidade da cobertura do pátio sob a perspectiva pedagógica e de bem-estar dos alunos, além de auxiliar na definição das especificações técnicas que melhor atendam às atividades escolares. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: Responsável pela análise técnica e orçamentária, sua atuação é indispensável para determinar a viabilidade da construção, os custos envolvidos, os materiais adequados e o cronograma de execução, assegurando que a obra seja realizada de forma segura e eficiente.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Educação Importância: Pode contribuir com a análise da demanda sob a ótica pedagógica e da qualidade do ensino, além de fiscalizar a aplicação de recursos em infraestrutura educacional. Instituição: Associação de Pais e Mestres (APM) do CMEI Reino Encantado Importância: Representa os pais e responsáveis, podendo reforçar a importância da obra e participar ativamente das discussões sobre as melhorias necessárias para o bem-estar dos alunos. Instituição: Ministério Público Municipal Importância: Pode atuar na fiscalização do cumprimento das normas de segurança e bem-estar infantil, garantindo que as condições de infraestrutura das creches sejam adequadas.