Requerimento nº 333 de 2026

REQ 333/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 09:37
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de playground infantil inclusivo, com brinquedos adaptados e acessíveis para crianças com deficiência, especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Praça José Humberto de Queiroz, localizada no Bairro Serra Azul, em Jataí/GO

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 245/2026 pela CCJ.
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Status: Declarado Similar pela CCJ

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

333

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/08/2026

Protocolo

580/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 09:47

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1160/2026 (18 de Agosto de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Data: 24 de Agosto de 2026 Rejeitado	Sim: 0 Não: 2

Tramitações
24 de Agosto de 2026 24 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 245/2026 pela CCJ. 24 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Declarado Similar pela CCJ Turno: Único Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 245/2026 pela CCJ.
24 de Agosto de 2026 24 de Agosto de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 245/2026. 24 de Agosto de 2026 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Único Ação: Documento encaminhado a CCJ por similaridade com o requerimento nº 245/2026.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 18 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Agosto de 2026 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 18 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A proposta de criar um playground infantil inclusivo na Praça José Humberto de Queiroz é um passo importante para construir uma cidade mais acolhedora para todos. Ao garantir que crianças com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tenham um espaço seguro e adaptado para brincar, Jataí demonstra um compromisso real com a igualdade e o bem-estar de sua comunidade. Essa iniciativa não só beneficia diretamente as crianças e suas famílias, mas também enriquece o convívio social, ensinando desde cedo o valor do respeito às diferenças e da inclusão. É um investimento em um futuro onde todas as crianças podem participar plenamente das alegrias da infância.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Espaços Públicos Esporte e Lazer Qualidade de Vida Infraestrutura Urbana e Mobilidade Desenvolvimento Econômico e Social	Localidades Envolvidas	Praça José Humberto de Queiroz (Praça Pública) Bairro Serra Azul (Bairro) Jataí/GO (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal de Jataí Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A implantação do playground inclusivo é fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades e do bem-estar das crianças com deficiência e suas famílias, além de valorizar o espaço público sob sua gestão. Nome: Cantimiro Martins Melo Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como responsável pelas obras e planejamento urbano, sua atuação é crucial para garantir que o projeto do playground inclusivo seja tecnicamente viável, seguro e atenda às necessidades específicas de acessibilidade e inclusão.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A educação infantil e a inclusão social começam desde cedo. A secretaria pode colaborar na divulgação e na integração das crianças com deficiência no ambiente escolar e comunitário. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Importância: Este conselho tem a prerrogativa de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito ao lazer e à inclusão, podendo fiscalizar e apoiar a implementação de políticas como esta. Instituição: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e outras ONGs de apoio a pessoas com deficiência Importância: Essas entidades representam diretamente o público-alvo da inclusão e podem oferecer expertise técnica, apoio na divulgação e na mobilização comunitária para a efetivação do projeto.