Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 667
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 668
Turno: Primeiro
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante comodato gratuito, área particular destinada ao funcionamento do Campo de Futebol do Butecão, autoriza a realização de investimentos públicos, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 670
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
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“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” | Pedido de Vista |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 652
Turno: Primeiro
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“Altera nome de rua, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 657
Turno: Primeiro
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.897, de 16 de dezembro de 2025, para incluir as turmas do 4º ano na premiação aos professores da rede pública municipal. | Pedido de Vista |