Ata Eletrônica da (2ª Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 21/09/2026 - 09:59; Encerramento: 21/09/2026 - 10:14; Tipo de Sessão: Comissões Temáticas | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Relator: Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Guilherme Alves / MDB ; Luciano Lima / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 072/2026, “Altera a Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020, para redefinir a competência para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 080/2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante comodato gratuito, área particular destinada ao funcionamento do Campo de Futebol do Butecão, autoriza a realização de investimentos públicos, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 668, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 082/2026, Autoriza o Município de Jataí a receber, em doação, o imóvel objeto da Matrícula nº 72.099 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí, destinado à regularização da área da Escola Municipal Nilo Lottici, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 670, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2026, “Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião. • PLOL 041/2026, “Altera nome de rua, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 652, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 042/2026, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.897, de 16 de dezembro de 2025, para incluir as turmas do 4º ano na premiação aos professores da rede pública municipal. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 657, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Ver. Guilherme Alves, solicitando o prazo de retorno para a próxima reunião.