Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 21 de Agosto de 2026 às 17:04
1Doc
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 21 de Agosto de 2026 às 17:25
1Doc
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 21 de Agosto de 2026 às 15:21
1Doc
Altera o § 2º do artigo 125-A da Resolução nº 002, de 04 de março de 2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 100, de 25 de setembro de 2026.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2026
Status: Norma promulgada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

21/08/2026

Protocolo

595/2026 - 21 de Agosto de 2026 às 18:07

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 122/2026 (Mesa diretora)
Data: 24 de Agosto de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira Assinado em: 23 de Agosto de 2026 às 20:34
ICP-Brasil
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026. ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. VOTAÇÃO E ENTREGA DE HONRARIAS. RESTRIÇÃO DA VEDAÇÃO AOS 90 DIAS ANTERIORES AOS PLEITOS ELEITORAIS MUNICIPAIS. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PROSPECTIVA, OBSERVADOS O PROCEDIMENTO REGIMENTAL E O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA.”
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026
Data: 22 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0
Abstenções: 1

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026
Data: 23 de Setembro de 2026
Aprovado
Sim: 7
Não: 0