Termo Referencial do ADL nº 015/2026

Aquisição de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Jataí, visando atender às necessidades institucionais e protocolares do Poder Legislativo. A presente aquisição tem como objetivo garantir a adequada representação dos símbolos oficiais em eventos, solenidades e nas dependências da Câmara, contribuindo para a preservação do civismo, do respeito às instituições e da valorização dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, conforme documento em anexo.