Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:47
ICP-Brasil
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2026

Número

7

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

05/03/2026

Protocolo

149/2026 - 5 de Março de 2026 às 10:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação