Requerimento nº 189 de 2025

REQ 189/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 11 de Março de 2025 às 13:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael propõe criação da Secretaria de Agricultura Familiar

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

189

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

11/03/2025

Protocolo

280/2025 - 11 de Março de 2025 às 13:34

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 855/2025 (11 de Março de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 Data: 24 de Março de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
24 de Março de 2025 24 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 24 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
24 de Março de 2025 24 de Março de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 24 de Março de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
11 de Março de 2025 11 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 11 de Março de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
11 de Março de 2025 11 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 11 de Março de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.*
Análise Geral	O requerimento apresentado pelo Vereador Abimael Souza Silva é de grande importância para o município de Jataí. A criação da Secretaria de Agricultura Familiar pode fortalecer a economia local, gerar empregos e renda para os agricultores familiares, além de garantir comida na mesa para a população. Ao solicitar um estudo técnico de viabilidade, o vereador busca assegurar que a implementação da secretaria seja feita de forma planejada e eficiente, maximizando seus benefícios para a comunidade. A iniciativa demonstra uma preocupação com o desenvolvimento rural sustentável e o bem-estar da população de Jataí.
Temas Relacionados	Desenvolvimento Econômico e Social Economia Solidária Governança e Gestão Pública Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é responsável por analisar a viabilidade técnica e, se julgar pertinente, implementar a Secretaria de Agricultura Familiar. A criação da secretaria pode impulsionar o desenvolvimento rural sustentável, gerar renda para os agricultores familiares e fortalecer a economia local, alinhando-se com as diretrizes da gestão municipal.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Finanças do Município Importância: Para avaliar o impacto orçamentário da criação da nova secretaria e alocar os recursos necessários. Instituição: Secretaria de Meio Ambiente do Município Importância: Para garantir que as políticas de agricultura familiar estejam alinhadas com as práticas de sustentabilidade e preservação ambiental. Instituição: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Importância: Para promover a participação da sociedade civil na formulação e monitoramento das políticas para a agricultura familiar.