Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.

Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.

Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.

“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”

“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.

Altera a redação do Projeto de Lei do Executivo n° 016/2025, e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.

Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.

Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições

Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.

“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.”

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor.”.

“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.

“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”

Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”.

“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.

“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.

Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.

Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.

Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.

Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.

REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).

Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção.

REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor.

Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.

“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”.

“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”

Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.

Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano

“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”.

Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.