1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 217 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Protocolo: 334 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.789, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Protocolo: 337 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.790, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2025 - Data de Anexação: 24 de Março de 2025
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Emenda Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Março de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Protocolo: 335 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.791, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Protocolo: 223 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900, Lei Ordinária nº 4.792, de 28 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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Pedido de Vista Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Protocolo: 296 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900/2025, Lei Ordinária nº 4.793, de 28 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Protocolo: 269 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 131, de 26 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 152 de 2025
Protocolo: 185 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma pista para a prática de motocross, atendendo às demandas da população que pratica e prestigia esse esporte.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 163 de 2025
Protocolo: 197 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem ao
Dia do Professor.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 164 de 2025
Protocolo: 198 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicitando as nobres autoridades, a definição dos projetos e consequente implantação da pavimentação asfáltica das rodovias GO-178 e GO-206 no Sudoeste Goiano.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 167 de 2025
Protocolo: 202 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer um estudo de viabilidade técnica para solucionar a problemática envolvendo o Ginásio de Esporte JK, em nossa cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 168 de 2025
Protocolo: 203 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Revitalização da Pista de Caminhada, na Av. Castelo Branco, próximo ao Exército, em nosso Município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 170 de 2025
Protocolo: 205 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo isenção de impostos municipais sobre o café”.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 172 de 2025
Protocolo: 207 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a concessão de homenagem oficial às integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), recém-empossadas para a gestão 2025-2027, em reconhecimento ao compromisso e dedicação na defesa dos direitos das mulheres no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlone Assis.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 173 de 2025
Protocolo: 208 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, de implementação da acessibilidade e inclusão social no Complexo Turístico do Lago Bonsucesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 176 de 2025
Protocolo: 212 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicitação de Doação da Área da Escola Washington de Barros ao Município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 180 de 2025
Protocolo: 219 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita estudos para a criação de parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) através dos cursos voltados a Ciência da Saúde, com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, visando o atendimento psicológico, médico, de enfermagem e demais áreas afins aos estudantes da rede municipal de ensino.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 182 de 2025
Protocolo: 224 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis
Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica compreendendo o trecho entre o Sítio Alvorada e a GO 184 – passando pelo Assentamento Guadalupe, com a contemplação de uma pista exclusiva para ciclistas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 183 de 2025
Protocolo: 225 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para construção de CANTEIRO CENTRAL na Avenida Leomar Ferreira de Melo, no trecho compreendido entre a rotatória da Av. João Otoni de Carvalho (Cidade Jardim 1) até a Rua Nazira Ibrahim do Prado (Cidade Jardim 2).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 184 de 2025
Protocolo: 226 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
Requer estudo técnico para alteração de sentido de tráfego da Rua S-005, no bairro Vila Jardim Paraíso, trecho de cerca 40m, compreendido entre a Avenida Rio Bonito e a Rua L-1, para mão única de direção.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 185 de 2025
Protocolo: 227 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica para a abertura de via conectando o Setor Cidade Jardim 2 até a Av. Governador Maguito Vilela, onde está a interseção com a entrada do cemitério municipal Bom Pastor.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 186 de 2025
Protocolo: 228 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
Requer seja providenciado as necessárias adequações e reparos no Sistema de Ar-Condicionado bem como nos Bebedouros e do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 189 de 2025
Protocolo: 280 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico
de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura
Familiar na estrutura administrativa do município
de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 190 de 2025
Protocolo: 281 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao Executivo Municipal o início dos estudos técnicos e financeiros, visando a Criação do Auxílio Municipal Social, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), às famílias carentes do município, conforme previsto no Plano de Governo da atual gestão.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 191 de 2025
Protocolo: 284 |
Turno: Único |
Autor: Lazinho do Asfalto
Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 192 de 2025
Protocolo: 285 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Assistente Social, na data de 15 de maio do corrente ano
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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27 - Moção nº 14 de 2025
Protocolo: 340 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Moção de Aplausos e reconhecimento ao Delegado Thiago Saad, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Jataí, pelo brilhante trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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28 - Moção nº 15 de 2025
Protocolo: 346 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos pelo 1º Aniversário da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
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Aprovado
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