Requerimento nº 583 de 2025

REQ 583/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 25 de Agosto de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Abimael requer espaço para agricultura familiar

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

583

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

25/08/2025

Protocolo

917/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 950/2025 (25 de Agosto de 2025)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 Data: 9 de Setembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 9 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
9 de Setembro de 2025 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 9 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
25 de Agosto de 2025 25 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 25 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 de Agosto de 2025 25 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 25 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento é um passo importante para fortalecer a economia local e melhorar a vida de todos em Jataí. Ao solicitar tendas e um espaço público para feiras da agricultura familiar, o vereador busca dar um empurrãozinho nos pequenos produtores. Isso significa que eles terão um lugar digno e protegido do sol ou da chuva para vender seus produtos frescos. Para nós, cidadãos, é a chance de comprar alimentos de qualidade direto de quem produz, a preços justos. O Prefeito e o Secretário de Desenvolvimento Rural são as peças-chave aqui, pois têm o poder de transformar essa ideia em realidade, liberando os recursos e o local. É uma ação simples que gera um grande impacto: mais dinheiro circulando na cidade, comida boa na mesa e um futuro mais sustentável para Jataí.
Temas Relacionados	Desenvolvimento Econômico e Social Economia Solidária Espaços Públicos Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Qualidade de Vida Governança e Gestão Pública Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o responsável máximo pela gestão municipal, pela alocação de recursos orçamentários e pela implementação de políticas públicas que impactam diretamente o desenvolvimento econômico, social e a qualidade de vida dos cidadãos. Sua decisão é fundamental para a aquisição das tendas e a liberação do espaço público, garantindo o apoio institucional necessário à agricultura familiar. Nome: Ricardo Goulart Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Instituição: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Jataí Importância: O Secretário de Desenvolvimento Rural tem a responsabilidade direta de formular e executar políticas de apoio ao setor agrícola, incluindo a agricultura familiar. Sua atuação é crucial para operacionalizar as ações solicitadas, como a organização das feiras, a gestão dos espaços e a coordenação com os produtores, assegurando que as iniciativas promovam efetivamente o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Seria responsável por auxiliar na identificação, regulamentação e gestão dos espaços públicos adequados para a realização das feiras, garantindo que a localização seja estratégica e compatível com o planejamento urbano da cidade. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: Poderia atuar na fiscalização sanitária dos produtos comercializados nas feiras, garantindo a segurança alimentar dos consumidores e orientando os produtores sobre boas práticas de higiene e manuseio de alimentos. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: Fundamental para a análise da viabilidade orçamentária e a liberação dos recursos necessários para a aquisição das tendas e a manutenção da infraestrutura das feiras, além de poder estudar incentivos fiscais para os agricultores familiares.