1 - ELOE 003/2025
Protocolo: 943 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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Aprovado
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2 - PLOE 053/2025
Protocolo: 945 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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Aprovado
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3 - PLOE 060/2025
Protocolo: 833 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 079/2025.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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3-2 - EMMOD 017/2025
Protocolo: 952 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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3-1 - EMMOD 014/2025
Protocolo: 847 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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4 - PLOE 061/2025
Protocolo: 947 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 8 de Outubro de 2025
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Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Kátia Carvalho.
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5 - PLOE 065/2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi.
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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6 - PLOE 075/2025
Protocolo: 933 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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7 - PLOE 076/2025
Protocolo: 935 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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9 - PLOE 080/2025
Protocolo: 959 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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10 - PLOE 081/2025
Protocolo: 953 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 18 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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10-1 - EMMOD 018/2025
Protocolo: 963 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025.
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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11 - PLOE 082/2025
Protocolo: 960 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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12 - PLOE 083/2025
Protocolo: 961 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
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13 - PDL 024/2025
Protocolo: 928 |
Turno: Primeiro |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 8 de Setembro de 2025
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Aprovado
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14 - REQ 565/2025
Protocolo: 889 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 14 de Agosto de 2025
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Aprovado
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15 - REQ 572/2025
Protocolo: 898 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2025
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Aprovado
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16 - REQ 573/2025
Protocolo: 899 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Agosto de 2025
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Aprovado
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17 - REQ 577/2025
Protocolo: 906 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Agosto de 2025
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Aprovado
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18 - REQ 578/2025
Protocolo: 907 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 21 de Agosto de 2025
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Aprovado
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19 - REQ 580/2025
Protocolo: 911 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila
Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Agosto de 2025
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Aprovado
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20 - REQ 583/2025
Protocolo: 917 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Agosto de 2025
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Aprovado
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21 - REQ 585/2025
Protocolo: 919 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Agosto de 2025
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Aprovado
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22 - REQ 588/2025
Protocolo: 926 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 27 de Agosto de 2025
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Aprovado
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23 - REQ 589/2025
Protocolo: 927 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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Aprovado
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24 - MOC 088/2025
Protocolo: 929 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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Aprovado
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25 - MOC 089/2025
Protocolo: 939 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Setembro de 2025
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Aprovado
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