1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Protocolo: 943 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 019/2025, de 25 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Protocolo: 945 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.859, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Protocolo: 833 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3013/2025, Lei Ordinária nº 4.862, de 25 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 22 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 17 de 2025 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2025
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Emenda Modificativa nº 14 de 2025 - Data de Anexação: 29 de Julho de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Protocolo: 947 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3023/2025, Lei Ordinária nº 4.867, de 09 de outubro de 2025.
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 8 de Outubro de 2025
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Emenda Modificativa nº 19 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Kátia Carvalho.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Protocolo: 837 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 813/2025 - PGM.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 3 de Setembro de 2025
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Protocolo: 933 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de janeiro de 2026.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Protocolo: 935 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Aguardando sanção governamental
Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 08 de janeiro de 2026.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva.
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Protocolo: 959 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.860, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Protocolo: 953 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.861, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 18 de 2025 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Protocolo: 960 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3002/2025, Lei Ordinária nº 4.858, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Protocolo: 961 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Proposição substituída na íntegra pelo Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025.
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2025
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Protocolo: 928 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlone Assis
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 149, de 10 de setembro de 2025.
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 565 de 2025
Protocolo: 889 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 572 de 2025
Protocolo: 898 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 573 de 2025
Protocolo: 899 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 577 de 2025
Protocolo: 906 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 578 de 2025
Protocolo: 907 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 580 de 2025
Protocolo: 911 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila
Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 583 de 2025
Protocolo: 917 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 585 de 2025
Protocolo: 919 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 588 de 2025
Protocolo: 926 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 589 de 2025
Protocolo: 927 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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24 - Moção nº 88 de 2025
Protocolo: 929 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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25 - Moção nº 89 de 2025
Protocolo: 939 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
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Aprovado
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