Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/09/2025 - 08:28; Encerramento: 09/09/2025 - 10:27; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 003/2025: “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 053/2025: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 060/2025: “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 061/2025: “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 075/2025: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 076/2025: “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 077/2025: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 080/2025: "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 959, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 081/2025: “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 082/2025: “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 083/2025: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 024/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 003/2025, “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim • PLOE 053/2025, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. • EMMOD 017/2025, Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 60/2025. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMMOD 014/2025, Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 061/2025, “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Kátia Carvalho. • PLOE 065/2025, “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 075/2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. • PLOE 076/2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. • PLOE 077/2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. • PLOE 080/2025, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 959, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 018/2025, Modifica a redação dos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 81/2025. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 082/2025, “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 083/2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. • PDL 024/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 565/2025, Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 572/2025, “Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 573/2025, “Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 577/2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 578/2025, "Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 580/2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 583/2025, "Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 585/2025, "Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 588/2025, Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 589/2025, Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 088/2025, Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 089/2025, Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.