Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 185
Turno: Primeiro
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“Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 44
Turno: Segundo
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Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 90 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 180
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Chico Tomaz, Cantimiro Martins Costa e Pedro de Brito, no bairro Serra Azul.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 89 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 179
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 174
Turno: Único
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“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” | Não há resultado |
| 7 |
Moção nº 9 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 178
Turno: Único
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“Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” | Não há resultado |