PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 144 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 145 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 148 Turno: Segundo	“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 157 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 156 Turno: Segundo	“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 160 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 159 Turno: Segundo	“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 44 Turno: Segundo	Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.	Prazo Regimental
9	Projeto de Resolução nº 15 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 1055 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”	Aprovado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 132 Turno: Segundo	Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..	Aprovado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 163 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”	Aprovado
12	Requerimento nº 77 de 2024 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 164 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma do Campo de Futebol da Vila Sofia, com a recuperação do alambrado, construção de vestiários e banheiros feminino e masculino, e construção de arquibancadas.”	Aprovado
13	Requerimento nº 78 de 2024 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 165 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça no Setor Flamboyant, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em uma das áreas públicas lá existente.”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
14	Requerimento nº 79 de 2024 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 166 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do Supermercado Cristo Rei e da Confecção Jardim América.	Aprovado
15	Requerimento nº 80 de 2024 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 167 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
16	Requerimento nº 81 de 2024 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 169 Turno: Único	“Requer realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicláveis”.	Aprovado
17	Requerimento nº 82 de 2024 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 170 Turno: Único	“Solicita internet Wi-Fi gratuita em postos de saúde”.	Aprovado
18	Requerimento nº 84 de 2024 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 173 Turno: Único	“Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Genilson Santos
19	Requerimento nº 85 de 2024 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 174 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”	Não há resultado
20	Requerimento nº 86 de 2024 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 175 Turno: Único	“Requer abertura no canteiro central da Rua Santo Antônio, entre as ruas Palestina e Said Abdalla, no bairro Jardim Rio Claro, em nosso município”.	Aprovado
21	Requerimento nº 87 de 2024 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 176 Turno: Único	“Requer a reedição do Requerimento MS 027/2021, o qual solicita reforma na estrutura física do Memorial e Cemitério Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem de ambos”.	Aprovado Subscrições: Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Deuzair Parente Genilson Santos Vicente Mantelli
22	Requerimento nº 88 de 2024 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 177 Turno: Único	“Requer a pedido dos moradores, a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada as Ruas PS-1 Quadra 016, PS-3 e PS-5, no Setor Portal do Sol em nosso município”.	Aprovado