Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 27/03/2024 - 08:18; Encerramento: 27/03/2024 - 09:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 014/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 144, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2024, “Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2024, “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2024, “Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2024, Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PRE 015/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1055, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 163, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2024, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a Reforma do Campo de Futebol da Vila Sofia, com a recuperação do alambrado, construção de vestiários e banheiros feminino e masculino, e construção de arquibancadas.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 078/2024, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de Praça no Setor Flamboyant, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em uma das áreas públicas lá existente.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 079/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Jerônimo Vilela, nas proximidades do Supermercado Cristo Rei e da Confecção Jardim América. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2024, Requer a reedição do Requerimento 133/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a reforma da UBS Av. Goiás, para que sejam implantados canais de ventilação, sejam janelas, jardim de inverno e afins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 081/2024, “Requer realização de Sessão Solene em homenagem as Mulheres Catadoras de materiais recicláveis”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2024, “Solicita internet Wi-Fi gratuita em postos de saúde”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 084/2024, “Solicita que sejam adotadas medidas de identificação dos animais de ruas já castrados pelo programa de castração da Prefeitura” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 085/2024, “Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 086/2024, “Requer abertura no canteiro central da Rua Santo Antônio, entre as ruas Palestina e Said Abdalla, no bairro Jardim Rio Claro, em nosso município”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 087/2024, “Requer a reedição do Requerimento MS 027/2021, o qual solicita reforma na estrutura física do Memorial e Cemitério Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem de ambos”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 088/2024, “Requer a pedido dos moradores, a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Livre e Playground, em área pública situada as Ruas PS-1 Quadra 016, PS-3 e PS-5, no Setor Portal do Sol em nosso município”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.