PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 34

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 334 Turno: Segundo	“Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 337 Turno: Segundo	“Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 Autoria: Geneilton Filho de Assis Protocolo: 335 Turno: Segundo	"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 223 Turno: Primeiro	Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 296 Turno: Segundo	Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick Protocolo: 364 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências.	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 269 Turno: Segundo	Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 147 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 179 Turno: Único	Requer inclusão do evento esportivo COPA ABELHA DE JATAÍ, no calendário esportivo do Município de Jataí.	Aprovado
9	Requerimento nº 171 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 206 Turno: Único	“Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
10	Requerimento nº 193 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 295 Turno: Único	“Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
11	Requerimento nº 194 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 297 Turno: Único	Requer solicitação para implantação da iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho.	Aprovado
12	Requerimento nº 195 de 2025 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 298 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro.	Aprovado
13	Requerimento nº 196 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 299 Turno: Único	“Sessão solene em homenagem ao dia do advogado”.	Aprovado
14	Requerimento nº 197 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 300 Turno: Único	“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.”	Aprovado
15	Requerimento nº 198 de 2025 Autoria: Luciano Lima Protocolo: 301 Turno: Único	REQUER estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA.	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
16	Requerimento nº 199 de 2025 Autoria: Luciano Lima Protocolo: 302 Turno: Único	REQUER seja realizada a recuperação de alguns trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarcação com sinalização horizontal e, estudo de viabilidade visando ampliação da largura da mesma.	Aprovado
17	Requerimento nº 202 de 2025 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 305 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí”.	Aprovado
18	Requerimento nº 203 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 306 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento do Patio e do Estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em nosso Município”.	Aprovado
19	Requerimento nº 204 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 320 Turno: Único	“Solicita a realização, urgente, de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas de Jataí e cobrar providências das empresas responsáveis.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
20	Requerimento nº 205 de 2025 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 321 Turno: Único	Assunto: Solicita a realização de um estudo detalhado e um levantamento técnico das condições das árvores situadas nos logradouros públicos da cidade.”	Aprovado Subscrições: Guilherme Alves
21	Requerimento nº 207 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 324 Turno: Único	Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro.	Aprovado
22	Requerimento nº 208 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 325 Turno: Único	Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás.	Aprovado
23	Requerimento nº 211 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 328 Turno: Único	Requer estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny.	Aprovado
24	Requerimento nº 212 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 329 Turno: Único	Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta da praça da Catedral.	Aprovado
25	Requerimento nº 214 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 331 Turno: Único	Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia.	Aprovado
26	Requerimento nº 216 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 333 Turno: Único	Solicita a construção de uma nova ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema.	Aprovado
28	Requerimento nº 219 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 341 Turno: Único	Solicita a reforma e ampliação das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Paraíso.	Aprovado
29	Requerimento nº 221 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 343 Turno: Único	Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal.	Aprovado Subscrições: Carlone Assis Luciano Lima
30	Requerimento nº 228 de 2025 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 357 Turno: Único	Solicita a iluminação do prolongamento da Alameda dos Buritis.	Aprovado
31	Requerimento nº 233 de 2025 Autoria: Lazinho do Asfalto Protocolo: 367 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias.	Aprovado
32	Requerimento nº 235 de 2025 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 370 Turno: Único	Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.	Aprovado
33	Requerimento nº 236 de 2025 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 371 Turno: Único	Solicita religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí.	Aprovado
34	Moção nº 16 de 2025 Autoria: Guilherme Alves Protocolo: 365 Turno: Único	“Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.”	Não há resultado
35	Moção nº 17 de 2025 Autoria: Carlone Assis Protocolo: 366 Turno: Único	Reconhecimento a Marcos Antônio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Araújo.	Aprovado