Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/03/2025 - 08:15; Encerramento: 25/03/2025 - 10:49; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 012/2025: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 364, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 015/2025, “Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 003/2025, Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2025, que “Altera a Lei Municipal nº 4.318/2021 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 335, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 006/2025, Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 223, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2025, Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 296, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2025, Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 364, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. • PDL 005/2025, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 147/2025, Requer inclusão do evento esportivo COPA ABELHA DE JATAÍ, no calendário esportivo do Município de Jataí. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 171/2025, “Solicita parceria e a implantação do Restaurante do Bem no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 193/2025, “Requer a realização de estudos e diagnóstico detalhados sobre a população em situação de rua no município de Jataí, visando a formulação de políticas públicas eficazes para acolhimento e reinserção social Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 194/2025, Requer solicitação para implantação da iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 195/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria pluvial nas seguintes ruas: Alameda Ministro Ney Braga, Alameda do Pecuarista e na Alameda Ruralista, todas no Setor Granjeiro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 196/2025, “Sessão solene em homenagem ao dia do advogado”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 197/2025, “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Educação, a realização de estudos, visando a ampliação do número de escolas que ofertam ensino em tempo integral na rede municipal de ensino.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 198/2025, REQUER estudo técnico para implantação de sinalização viária na interseção da Rua Jerônimo Silva com a Av. Dr. Dorival de Carvalho, nas proximidades da UPA. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2025, REQUER seja realizada a recuperação de alguns trechos da calçada da pista de caminhada do Lago JK, bem como seja realizada a demarcação com sinalização horizontal e, estudo de viabilidade visando ampliação da largura da mesma. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2025, “Solicita ao Poder Executivo análise para a instalação do Restaurante do Bem no Mercado Municipal Cylleneo França, em Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento do Patio e do Estacionamento do Batalhão do Corpo de Bombeiros, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2025, “Solicita a realização, urgente, de Audiência Pública para discutir os riscos causados por fios soltos em vias públicas de Jataí e cobrar providências das empresas responsáveis.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2025, Assunto: Solicita a realização de um estudo detalhado e um levantamento técnico das condições das árvores situadas nos logradouros públicos da cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2025, Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Rio Claro. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 208/2025, Requer que sejam implantados ar condicionados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Avenida Goiás. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2025, Requer estudos de viabilidade para a retomada da obra da UBS do Setor Fabriny. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 212/2025, Requer solicitação para a implantação de bancos de assentos em volta da praça da Catedral. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 214/2025, Requer estudos de viabilidade para retomada da implantação da galeria pluvial da Rua I – até a rua 12 no Setor Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 216/2025, Solicita a construção de uma nova ponte que ligará os Setores Santa Terezinha e Vila Iracema. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 219/2025, Solicita a reforma e ampliação das atividades desenvolvidas na Piscicultura Vale do Paraíso. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 221/2025, Solicitação de transporte escolar gratuito para alunos da educação básica da rede pública municipal. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 228/2025, Solicita a iluminação do prolongamento da Alameda dos Buritis. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 233/2025, Requer estudo técnico de viabilidade para recapeamento e sinalização da Rua Corredor Público, seguida pela Rua Dom Abel, situadas na Vila 3 Marias. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 235/2025, Requer estudos e viabilidade para a troca do muro de placa para o de alvenaria no Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 236/2025, Solicita religamento da iluminação pública na BR-364, no trecho compreendido entre o Posto Aldo e a BRF S.A Unidade Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Newton Morais, em razão de sua aposentadoria, após mais de 31 anos de dedicação ao serviço público.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 017/2025, Reconhecimento a Marcos Antônio Viu e Matheus Silvestrini Cordeiro pelo resgate do menino Miguel Rodrigues de Araújo. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.