Requerimento nº 738 de 2025

REQ 738/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Carlone Alves de Assis Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 11:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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“Requer que seja viabilizada, em caráter de urgência, o levantamento da documentação técnica (certidões da área), e a realização dos serviços de sondagem de solo da área destinada à construção da Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I, no Município de Jataí, conforme requerimento aprovado na Câmara Municipal de Jataí nº 087/2025 na data de 18 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador subscritor.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

738

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/11/2025

Protocolo

1175/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 13:13

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1006/2025 (14 de Novembro de 2025)

Assuntos

Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 26 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 26 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
26 de Novembro de 2025 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 26 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025 14 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 14 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Novembro de 2025 14 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 14 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O texto destaca a urgência de ações por parte da Prefeitura de Jataí para garantir a construção da Feira Coberta no Setor Cidade Jardim I. Essa obra é vital para a comunidade, pois impulsionará a economia local, incentivará pequenos produtores e comerciantes, gerará renda e valorizará a região. Além disso, proporcionará um espaço de convivência e melhorias estruturais. O Prefeito e o Secretário de Obras são os pilares para que o município não perca o convênio com o Governo do Estado, que depende da entrega de documentos técnicos e da sondagem do solo em um prazo muito curto. A falha em cumprir essa exigência resultaria na perda de um benefício significativo, prejudicando diretamente o desenvolvimento social e econômico da população de Jataí.
Temas Relacionados	Espaços Públicos Desenvolvimento Econômico e Social Economia Solidária Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Relações Institucionais Convênios e Parcerias Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Jataí (Município) Câmara Municipal de Jataí (Prédio público) Setor Cidade Jardim I (Bairro) Feira Coberta do Setor Cidade Jardim I (Equipamento público)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável por garantir a execução de projetos de infraestrutura que beneficiam a população, assegurando a continuidade de convênios com outras esferas de governo e a alocação de recursos e equipes para cumprir as exigências que viabilizam a obra da Feira Coberta. Nome: CANTIMIRO MELO MARTINS Cargo: Secretário Municipal de Obras Instituição: Secretaria Municipal de Obras de Jataí Importância: Na condição de Secretário de Obras, é o gestor direto das equipes e recursos necessários para realizar os serviços técnicos, como o levantamento de documentação e a sondagem de solo. Sua ação imediata é crucial para cumprir o prazo estabelecido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e evitar a perda do convênio e do benefício para o município.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Pode ser responsável pela análise e aprovação de projetos urbanísticos, licenciamento da obra e compatibilização com o plano diretor municipal, garantindo que a Feira Coberta se integre adequadamente ao tecido urbano. Instituição: Procuradoria Geral do Município Importância: Para análise jurídica dos termos do convênio com o Governo do Estado e da documentação técnica exigida, assegurando a legalidade e a conformidade de todos os procedimentos envolvidos na implantação da obra. Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: Embora o convênio seja estadual, a Secretaria de Finanças pode ser envolvida na gestão de possíveis contrapartidas municipais, no acompanhamento orçamentário do projeto e na liberação de recursos para os serviços iniciais.