Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 241
Turno: Segundo
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“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 258
Turno: Segundo
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 259
Turno: Segundo
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 254
Turno: Segundo
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"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 256
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 122 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 250
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Maria Zaiden França, situada no Setor Cylleneo França. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 123 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 251
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Maria Zaiden França, situada na região do Bom Jardim. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 124 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 252
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 125 de 2024
Autoria: Deuzair Parente, Genilson Santos
Protocolo: 253
Turno: Único
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Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 126 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 255
Turno: Único
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“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.” | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 127 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 257
Turno: Único
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“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 128 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 260
Turno: Único
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"Requer estudos de viabilidade pela mudança do Duplo Sentido de Circulação da Rua Sebastião Cabral, localizada no Setor Conjunto Rio Claro III, para Mão Única”. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 129 de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 261
Turno: Único
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“Requer a realização de estudos pela viabilidade da demarcação de vagas de estacionamento rotativo à frente dos comércios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo Neves” |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 130 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 264
Turno: Único
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Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 18 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 263
Turno: Único
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Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024 |
Aprovado |