Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/05/2024 - 08:14; Encerramento: 07/05/2024 - 08:51; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 029/2024, “INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2024, “Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 259, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 010/2024, "Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 254, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 029/2024, Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 122/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Maria Zaiden França, situada no Setor Cylleneo França. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Maria Zaiden França, situada na região do Bom Jardim. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2024, Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes. Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 126/2024, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a inclusão do Conjunto Rio Claro I no cronograma do programa TAMO JUNTO da Prefeitura Municipal de Jataí, para a realização de reforma geral na Praça do aludido bairro.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 127/2024, “Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 128/2024, "Requer estudos de viabilidade pela mudança do Duplo Sentido de Circulação da Rua Sebastião Cabral, localizada no Setor Conjunto Rio Claro III, para Mão Única”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 129/2024, “Requer a realização de estudos pela viabilidade da demarcação de vagas de estacionamento rotativo à frente dos comércios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo Neves” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 130/2024, Requerem aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 018/2024, Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.