PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 900 Turno: Segundo	“Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 876 Turno: Segundo	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 918 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 921 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 920 Turno: Segundo	“Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 881 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.”	Aprovado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 950 Turno: Primeiro	Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.	Aprovado
8	Requerimento nº 562 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 922 Turno: Único	Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí	Não há resultado
9	Requerimento nº 564 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 924 Turno: Único	“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas das Ruas, Luzia Miranda e Maria Izabel, ambas no Setor Hermosa, por lâmpadas de LED.”	Aprovado
10	Requerimento nº 565 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 927 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei criando o Programa de Agendamento e Realização de Mamografia nas Unidades Básicas de Saúde, como especifica minuta em anexo. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
11	Requerimento nº 566 de 2021 Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira Protocolo: 929 Turno: Único	“Os vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Rua Leomar Ferreira de Melo com Ciclo Faixa, no trecho compreendido entre a rotatória do bairro Jacutinga à rotatória do Bairro Cidade Jardim II”.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
12	Requerimento nº 567 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 931 Turno: Único	“Solicita a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos servidores públicos municipais de Jataí-GO.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
13	Requerimento nº 568 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 932 Turno: Único	Solicita ao poder executivo estudo de viabilidade para implantação de uma praça do Produtor Rural no bairro Primavera II	Aprovado
14	Requerimento nº 571 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 935 Turno: Único	“Requer à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano implantação de galerias pluviais na Avenida dos Fazendeiros e na Avenida dos Rodoviários. ”	Aprovado
15	Requerimento nº 573 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 938 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que forneça vale-alimentação, mediante lei específica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jataí, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordinária nº 3936.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Deuzair Parente Genilson Santos Vicente Mantelli
16	Requerimento nº 574 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 940 Turno: Único	Inclusão do Projeto Criança Alerta no programa curricular das escolas públicas municipais.	Aprovado
17	Requerimento nº 575 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 941 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.”	Não há resultado
18	Requerimento nº 577 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 943 Turno: Único	“Requer a colocação de tela de proteção lateral e areia no Playgroud da Praça Seiti Arisono, no bairro popular, visando garantir a segurança das crianças frequentadoras do parque infantil”	Aprovado
19	Requerimento nº 578 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 944 Turno: Único	Requer recapeamento asfáltico de boa qualidade, com canaleta lateral na Rua Léo Lince em toda extensão da quadra que sedia a UFJ Universidade Federal de Jataí, entre as Ruas Riachuelo e Rua Tiradentes.	Aprovado
20	Requerimento nº 579 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 945 Turno: Único	Requer que seja disponibilizado em todas as instituições de educação básica pública, em local visível e de fácil acesso, endereço físico e eletrônico, números de telefones fixo e celular de plantão, do Conselho Tutelar de local.	Aprovado