1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021
Protocolo: 900 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4344, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 30 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021
Protocolo: 876 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4345, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021
Protocolo: 918 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4346, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021
Protocolo: 921 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4349, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021
Protocolo: 920 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4347, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021
Protocolo: 881 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2080/2021, Lei Ordinária nº 4348, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Protocolo: 950 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe quanto a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Juiz de Direito da 2a Vara Cível e Fazendas Públicas da Comarca de Jataí-GO, Dr. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 036/2021, de 06 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 562 de 2021
Protocolo: 922 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 564 de 2021
Protocolo: 924 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo sobre a viabilidade de realizar a troca das lâmpadas das Ruas, Luzia Miranda e Maria Izabel, ambas no Setor Hermosa, por lâmpadas de LED.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 565 de 2021
Protocolo: 927 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei criando o Programa de Agendamento e Realização de Mamografia nas Unidades Básicas de Saúde, como especifica minuta em anexo. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 566 de 2021
Protocolo: 929 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
“Os vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Rua Leomar Ferreira de Melo com Ciclo Faixa, no trecho compreendido entre a rotatória do bairro Jacutinga à rotatória do Bairro Cidade Jardim II”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 567 de 2021
Protocolo: 931 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos servidores públicos municipais de Jataí-GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 568 de 2021
Protocolo: 932 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao poder executivo estudo de viabilidade para implantação de uma praça do Produtor Rural no bairro Primavera II
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 571 de 2021
Protocolo: 935 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano implantação de galerias pluviais na Avenida dos Fazendeiros e na Avenida dos Rodoviários. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 573 de 2021
Protocolo: 938 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que forneça vale-alimentação, mediante lei específica, aos servidores da Guarda Civil Municipal de Jataí, conforme menciona o Art. 29 da Lei Ordinária nº 3936.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 574 de 2021
Protocolo: 940 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Inclusão do Projeto Criança Alerta no programa curricular das escolas públicas municipais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 575 de 2021
Protocolo: 941 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos da Guarda Civil Municipal, referente ao Edital nº. 001, de 12 de junho de 2018, nos termos do seu item 18.2, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 577 de 2021
Protocolo: 943 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a colocação de tela de proteção lateral e areia no Playgroud da Praça Seiti Arisono, no bairro popular, visando garantir a segurança das crianças frequentadoras do parque infantil”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 578 de 2021
Protocolo: 944 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer recapeamento asfáltico de boa qualidade, com canaleta lateral na Rua Léo Lince em toda extensão da quadra que sedia a UFJ Universidade Federal de Jataí, entre as Ruas Riachuelo e Rua Tiradentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 579 de 2021
Protocolo: 945 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja disponibilizado em todas as instituições de educação básica pública, em local visível e de fácil acesso, endereço físico e eletrônico, números de telefones fixo e celular de plantão, do Conselho Tutelar de local.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
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Aprovado
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