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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí
Data de Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 731/2024 - 19 de Dezembro de 2024 às 15:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 731/2024 - 19 de Dezembro de 2024 às 15:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
20 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 093/2024, de 20 de dezembro de 2024. Status: Norma promulgada
20 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 093/2024, de 20 de dezembro de 2024. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 93 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 20 de Dezembro de 2024
- Aprovado
3ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Dezembro de 2024
- Aprovado
4ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 728/2024 - 18 de Dezembro de 2024 às 15:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 728/2024 - 18 de Dezembro de 2024 às 15:42
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
30 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.774 de 20 de dezembro de 2024. Status: Proposição transformada em lei
30 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.774 de 20 de dezembro de 2024. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4774 de 20 de Dezembro de 2024
Autrografo: Autógrafo nº 1271 de 20 de Dezembro de 2024
Autrografo: Autógrafo nº 1271 de 20 de Dezembro de 2024
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Extraordinária
- 20 de Dezembro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Extraordinária
- 20 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Acrescenta o Art. 14-A à Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 719/2024 - 11 de Dezembro de 2024 às 11:01
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 719/2024 - 11 de Dezembro de 2024 às 11:01
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
18 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
18 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Proposição retirada a pedido dos autores da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
EMMOD 38/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 713/2024 - 10 de Dezembro de 2024 às 09:58
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 713/2024 - 10 de Dezembro de 2024 às 09:58
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2024
EMMOD 37/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 710/2024 - 5 de Dezembro de 2024 às 16:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 710/2024 - 5 de Dezembro de 2024 às 16:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 5 de Dezembro de 2024
EMIMP 143/2024 - Emenda Impositiva
R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 708/2024 - 29 de Novembro de 2024 às 14:22
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 708/2024 - 29 de Novembro de 2024 às 14:22
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução. Status: Encaminhamento de Expediente
10 de Março de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução. Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 29 de Novembro de 2024
EMMOD 36/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 705/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 705/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 35/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 704/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 704/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 34/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 703/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 703/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 33/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 702/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 702/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 32/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 701/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 701/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 31/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 700/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 700/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 30/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 699/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 699/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 29/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 698/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 698/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 28/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 697/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 697/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 27/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 696/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:33
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 696/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:33
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 26/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 695/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 695/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 25/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 694/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 694/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 24/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 693/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 693/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024
EMMOD 23/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 692/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 692/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
10 de Dezembro de 2024 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Dezembro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024 Data de anexação: 28 de Novembro de 2024