Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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REQ 253/2020 - Requerimento
“REEDITA SOLICITAÇÃO DE GESTÕES PÚBLICAS PARA QUE SEJA INSTITUIDO DISPOSITIVO LEGAL PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO”
Protocolo: 752/2020 - 9 de Dezembro de 2020 às 08:02 |
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Dezembro de 2020
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 252/2020 - Requerimento
“Requer reedição do Requerimento 84/2019, para a criação do 2º. CPMG (Colégio da Polícia Militar de Goiás), nesta cidade de Jatai/GO., “
Protocolo: 746/2020 - 8 de Dezembro de 2020 às 12:28 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Creso Vilela, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA)
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 251/2020 - Requerimento
“REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUCÃO EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO”
Protocolo: 745/2020 - 8 de Dezembro de 2020 às 12:28 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição das vereadoras: Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA).
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 250/2020 - Requerimento
“REEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Protocolo: 742/2020 - 8 de Dezembro de 2020 às 12:27 |
Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 48/2020 - Emenda Modificativa
“ Altera dispositivos normativos no PLOE 040 de 09 outubro 2020 e dá outras providências”.
Protocolo: 727/2020 - 1 de Dezembro de 2020 às 11:30 |
Data de Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com voto contrário do vereador Thiago Maggioni.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Data de anexação: 1 de Dezembro de 2020
EMMOD 47/2020 - Emenda Modificativa
“Altera dispositivo normativos no PLOE 040 de 09 out 2020 e dá outras providências”.
Protocolo: 725/2020 - 26 de Novembro de 2020 às 08:26 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Data de anexação: 26 de Novembro de 2020
EMMOD 46/2020 - Emenda Modificativa
“Altera dispositivo normativos no Projeto Lei em referência e dá outras providências”.
Protocolo: 724/2020 - 26 de Novembro de 2020 às 08:26 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Data de anexação: 26 de Novembro de 2020
EMMOD 45/2020 - Emenda Modificativa
“Altera dispositivo normativos no PLOE 040 de 09 out 2020 e dá outras providências”.
Protocolo: 723/2020 - 26 de Novembro de 2020 às 08:25 |
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2020 Data de anexação: 26 de Novembro de 2020
REQ 243/2020 - Requerimento
“Solicita urgente gestão para a execução de obras visando a construção e implantação de banheiros públicos na Praça Tenente Diomar Menezes”.
Protocolo: 710/2020 - 17 de Novembro de 2020 às 11:36 |
Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 241/2020 - Requerimento
“Solicita urgente execução de obras e serviços para reparos, limpeza e desobstrução do bueiro na Rua N-3, No. 639, Qd 59, Lt 8, esquina c/ av. Rio Bonito Bairro Jd. Paraíso”.
Protocolo: 706/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 12:26 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 240/2020 - Requerimento
Solicita urgente execução de obras e serviços para reparos, limpeza e desobstrução do bueiro na Rua 114, nº. 60, qd 7-A, Lote G, Bairro Jardim Floresta.
Protocolo: 705/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 12:21 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 15/2020 - Moção
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 239/2020 - Requerimento
“Solicita providências urgentes, para execução de obras no acesso da ponte sobre o Rio Claro, BR 364, sentido Mineiros/Jataí, onde existe uma cratera (erosão) com prementes periculosidade de acidentes”.
Protocolo: 703/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 09:34 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 238/2020 - Requerimento
“Solicita novos estudos e planejamento para drenagem de águas pluviais, nas Ruas José Bonifácio e Rua São Paulo, bem como o final da Rua Castro Alves e Jerônimo Silva, entre outras dos setores baixos da cidade, que se veem tomadas por correntes em dias de fortes chuvas”.
Protocolo: 702/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:36 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Creso Vilela.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 237/2020 - Requerimento
“Solicita gestões do Executivo Municipal, de providenciar junto à PMGO/CMDO/14o CRPM e 15o BPM, ativação do Posto Policial nos distritos de Estância e Naveslândia”.
Protocolo: 701/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Creso Vilela.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 236/2020 - Requerimento
“Solicita gestões do Executivo Municipal, de providenciar junto a SMS, atendimento médico e odontológico, no Posto de Saúde do distrito da Estância”.
Protocolo: 700/2020 - 9 de Novembro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 235/2020 - Requerimento
“Criação de Espaço Público Municipal para estacionamento e repouso de caminhoneiros residentes na cidade de Jataí/GO”.
Protocolo: 694/2020 - 6 de Novembro de 2020 às 11:49 |
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
REQ 231/2020 - Requerimento
“Autoriza o Executivo a retirar entulhos, terra e demais materiais de dentro de propriedades particulares quando estes forem resultado de enxurradas, vendavais e outras situações climáticas”.
Protocolo: 684/2020 - 3 de Novembro de 2020 às 09:08 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 230/2020 - Requerimento
“Solicita providências urgentes junto ao órgão competente – DENIT – esn, propondo parceria da Prefeitura Municipal, quanto à resolução dos problemas dos enxurros, inundações em toda extensão da via urbana que é utilizado pela BR 158 que dão causas de erosões, entulhos e excessos de sujeiras que causam prejuízos enormes e dificuldade para a população”.
Protocolo: 683/2020 - 3 de Novembro de 2020 às 09:06 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Mauro Bento Filho, Maria Aparecida (CIDA) e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EM/ES 6/2020 - Emenda Modificativa/Supressiva
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Rotary Clube de Jataí.
Protocolo: 682/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 12:16 |
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020