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Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a adaptação das academias ao ar livre da nossa cidade, implantando-se a acessibilidade, com a construção de instalações especializadas para que pessoas deficientes também desfrutem dos benefícios da prática esportiva.
Data de Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 656/2020 - 27 de Outubro de 2020 às 09:06
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 656/2020 - 27 de Outubro de 2020 às 09:06
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Carvalhinho, Creso Vilela, Maria Aparecida, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Carvalhinho, Creso Vilela, Maria Aparecida, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita instalação de fiação elétrica no alto dos postes do Parque Brito.
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 638/2020 - 14 de Outubro de 2020 às 09:07
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 638/2020 - 14 de Outubro de 2020 às 09:07
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Maria Aparecida, Kátia Carvalho, Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Maria Aparecida, Kátia Carvalho, Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas realizado pelo Vereador Adilson Carvalho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Setembro de 2020
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita reforma da calçada na Unidade de Saúde da Família Prof. José Barros Cruz.
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Protocolo: 587/2020 - 3 de Setembro de 2020 às 09:20
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 587/2020 - 3 de Setembro de 2020 às 09:20
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 22 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a implantação de faixa de pedestre com a devida sinalização na Alameda Flamboyant – Setor Epaminondas em frente ao Villefort.
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 584/2020 - 2 de Setembro de 2020 às 10:07
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 584/2020 - 2 de Setembro de 2020 às 10:07
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita instalação de bebedouro para a Praça da Bíblia e demais praças e parques do nosso município.
Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 582/2020 - 2 de Setembro de 2020 às 09:10
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 582/2020 - 2 de Setembro de 2020 às 09:10
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Creso Vilela, Major David Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Creso Vilela, Major David Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O Vereador Carlos Henrique Miranda solicita a manutenção da malha asfáltico da Rua Deputado Honorato de Carvalho, no trecho que atravessa os Setores Cohacol V e Sul.
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 579/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 11:18
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 579/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 11:18
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documentos Acessórios:
1
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 187 de 2020 Data de anexação: 2 de Setembro de 2020
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes esquina com a Rua Itarumã no Setor Samuel Graham.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 380/2020 - 22 de Junho de 2020 às 10:04
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 380/2020 - 22 de Junho de 2020 às 10:04
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua PS-1 no Setor Portal do Sol, no perímetro compreendido entre a Avenida Norte e Rua PS-4.
Data de Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 379/2020 - 22 de Junho de 2020 às 10:03
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 379/2020 - 22 de Junho de 2020 às 10:03
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico da Rua Caçu esquina com a Rua Nicolau Zaiden, em Jataí.”
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 368/2020 - 18 de Junho de 2020 às 10:42
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 368/2020 - 18 de Junho de 2020 às 10:42
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO.
Data de Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 327/2020 - 4 de Junho de 2020 às 10:54
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 327/2020 - 4 de Junho de 2020 às 10:54
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Relações Institucionais - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pelos Vereadores Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires e Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho.
Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:
3
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para instalação de Semáforo na Rua Deputado Honorato de Carvalho no Cruzamento da Avenida Perimetral - (BR 158). Esquina do Supermercado Tosta.
Data de Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 164/2020 - 18 de Março de 2020 às 10:28
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 164/2020 - 18 de Março de 2020 às 10:28
Autoria: Carlos Miranda
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Abril de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, por similaridade. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil