Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 241
Turno:
|
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 325
Turno:
|
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 206
Turno: Segundo
|
“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 303
Turno: Segundo
|
“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 112 de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 327
Turno: Único
|
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires e Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho. |
| 6 |
Requerimento nº 116 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 335
Turno: Único
|
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de redutores de velocidade na Av. Castelo Branco, altura do no 680, no sentido do centro em direção ao quartel.” |
Aprovado Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho. |
| 7 |
Requerimento nº 117 de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 336
Turno: Único
|
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instalação de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Naveslândia e na Estância, com a máxima brevidade, em virtude do início das aulas telepresenciais da rede pública de ensino, o que torna necessária uma boa conexão de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e não serem prejudicados.” |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson de Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggioni e Mauro Bento Filho. |
| 8 |
Requerimento nº 118 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 342
Turno: Único
|
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 119 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 343
Turno: Único
|
Recapeamento da Av. 7 de Setembro e Av. João Inácio, divisa do Cohacol 5 com Setor Sul. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 120 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 347
Turno: Único
|
“Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais” |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida. |
| 11 |
Requerimento nº 121 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 348
Turno: Único
|
REQUER a aquisição de testes rápidos para os servidores da Câmara Municipal que estão desempenhando suas atividades, a fim de detecção de eventuais novos casos |
Aprovado |