1 - PLOE 016/2020
Protocolo: 241 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2020 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2020
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Prazo Regimental
Prazo Regimental em primeiro turno solicitado pelo Ver. Mauro Bento Filho.
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2 - PLOE 019/2020
Protocolo: 325 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do Vereador Major David Pires.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2020
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Major David Pires.
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3 - PLOL 032/2020
Protocolo: 206 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Junho de 2020
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Emenda Modificativa nº 10 de 2020 - Data de Anexação: 11 de Maio de 2020
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Emenda Modificativa nº 9 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Maio de 2020
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Aprovado
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4 - PLOL 045/2020
Protocolo: 303 |
Turno: Segundo |
Autor: Thiago Maggioni
“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em segunda Votação.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2020
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Aprovado
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5 - REQ 112/2020
Protocolo: 327 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
Requerimento subscrito pelos Vereadores Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires e Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho.
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6 - REQ 116/2020
Protocolo: 335 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de redutores de velocidade na Av. Castelo Branco, altura do no 680, no sentido do centro em direção ao quartel.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho.
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7 - REQ 117/2020
Protocolo: 336 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instalação de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Naveslândia e na Estância, com a máxima brevidade, em virtude do início das aulas telepresenciais da rede pública de ensino, o que torna necessária uma boa conexão de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e não serem prejudicados.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggione e Mauro Bento Filho.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
Requerimento subscrito pelos Vereadores Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson
de Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggioni e Mauro Bento Filho.
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8 - REQ 118/2020
Protocolo: 342 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
A Vereadora Kátia Carvalho solicita a troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
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9 - REQ 119/2020
Protocolo: 343 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Recapeamento da Av. 7 de Setembro e Av. João Inácio, divisa do Cohacol 5 com Setor Sul.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
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10 - REQ 120/2020
Protocolo: 347 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida.
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11 - REQ 121/2020
Protocolo: 348 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
REQUER a aquisição de testes rápidos para os servidores da Câmara Municipal que estão desempenhando suas atividades, a fim de detecção de eventuais novos casos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Aprovado
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