Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/06/2020 - 09:17; Encerramento: 09/06/2020 - 11:29; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Prazo Regimental em primeiro turno solicitado pelo Ver. Mauro Bento Filho. • PLOE 019/2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Major David Pires. • PLOL 032/2020, “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 045/2020, “Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 303, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 112/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Requerimento subscrito pelos Vereadores Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires e Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho. • REQ 116/2020, “O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a implantação de redutores de velocidade na Av. Castelo Branco, altura do no 680, no sentido do centro em direção ao quartel.” Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Requerimento subscrito pela Vereadora Kátia Carvalho. • REQ 117/2020, “O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instalação de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Naveslândia e na Estância, com a máxima brevidade, em virtude do início das aulas telepresenciais da rede pública de ensino, o que torna necessária uma boa conexão de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e não serem prejudicados.” Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Requerimento subscrito pelos Vereadores Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson de Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggioni e Mauro Bento Filho. • REQ 118/2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 119/2020, Recapeamento da Av. 7 de Setembro e Av. João Inácio, divisa do Cohacol 5 com Setor Sul. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2020, “Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida. • REQ 121/2020, REQUER a aquisição de testes rápidos para os servidores da Câmara Municipal que estão desempenhando suas atividades, a fim de detecção de eventuais novos casos Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.