Assinaturas Digitais
Carlos Henrique Miranda
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 09:46
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Creso de Oliveira Vilela
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 10:07
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David Pires de Souza
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 09:08
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Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis
Assinado em: 21 de Maio de 2020 às 09:28
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Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Status: Proposição arquivada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
97
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/05/2020
Protocolo
279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 021/2020 (27 de Maio de 2020)
Assuntos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 59/2020 (MAJOR DAVI PIRES)
Data: 25 de Maio de 2020
Data: 25 de Maio de 2020
Assinatura Digital
Member: 145A2D56-D31F-47Ad-88Ca-F2C63Ca3736A Bad59245-9368-4B03-A65F-45B863047664
Assinado em: 26 de Maio de 2020 às 08:20
“REQUERIMENTO PARLAMENTAR – INSTALAÇÃO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI REQUISITOS CONSTITUCIONAIS
FORMAIS –PREENCHIMENTO – CONSTITUCIONALIDADE”
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13 de Janeiro de 2021
13 de Janeiro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
13 de Janeiro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição arquivada
Turno:
Único
Ação:
Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
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27 de Maio de 2020
27 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Matéria Lida.
27 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Único
Ação:
Matéria Lida.
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26 de Maio de 2020
26 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°59/2020.
26 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°59/2020.
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22 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Maio de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Único
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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22 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
22 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Único
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
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22 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Maio de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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