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Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Foram encontrados 106 registros
Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12 |
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4229 de 17 de Dezembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Subscrições:
Solicita redutores de velocidade ao longo da Rua André Luiz localizada no Bairro Sodré.
Protocolo: 732/2020 - 7 de Dezembro de 2020 às 08:11 |
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento.
Protocolo: 731/2020 - 4 de Dezembro de 2020 às 12:29 |
Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
8 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a instalação de luminárias em volta do calçamento do Lago Diacuí.
Protocolo: 713/2020 - 20 de Novembro de 2020 às 11:20 |
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita para que estenda a linha de transmissão de energia elétrica, para instalação de iluminação pública, na rua 16 entre as ruas 03 e rua 19 no Setor Jardim Goiás.
Protocolo: 688/2020 - 5 de Novembro de 2020 às 08:42 |
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carvalhinho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia.
Protocolo: 670/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
10 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
10 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Novembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera dispositivo do projeto de Lei N 041 de 13 de outubro de 2020, que: Denomina de “Seite Arisono a praça localizada na Vila Luiza, e dá outras providências.”
Protocolo: 659/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 09:34 |
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
28 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Subscrições:
Solicita redutores de velocidade ao longo da avenida Ponte Branca, no setor Nova Esperança.
Protocolo: 643/2020 - 20 de Outubro de 2020 às 12:26 |
Data de Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Adilson Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Adilson Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita redutores de velocidade ao longo da rua Alameda Marechal Rondon.
Protocolo: 617/2020 - 28 de Setembro de 2020 às 10:40 |
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo na região do assentamento Guadalupe para viabilizar a perfuração de poços artesianos.
Protocolo: 615/2020 - 24 de Setembro de 2020 às 12:20 |
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Adilson Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Adilson Carvalho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06 |
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas realizado pelo Vereador Adilson Carvalho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Setembro de 2020
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
Moção de Pesar aos familiares de Gleidhston Severino de Freitas, que veio a falecer dia 31 de agosto de 2020.
Protocolo: 596/2020 - 11 de Setembro de 2020 às 11:25 |
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 22 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no canteiro central da rua Santa Catarina, no Setor Jacutinga.
Protocolo: 589/2020 - 8 de Setembro de 2020 às 09:18 |
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
22 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 22 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita redutores de velocidade ao longo da Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I.
Protocolo: 553/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 12:30 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a instalação de aparelhos para a pratica de exercícios calistênicos "street workout" ao ar livre na praça da Bíblia no setor Samuel Graham.
Protocolo: 527/2020 - 21 de Agosto de 2020 às 09:30 |
Data de Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
25 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documentos Acessórios:
1
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 187 de 2020 Data de anexação: 2 de Setembro de 2020
Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.
Protocolo: 498/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:21 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4213, de 11 de setembro de 2020. Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4213 de 11 de Setembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 698 de 12 de Agosto de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Subscrições:
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da via de acesso ao Distrito Agroindustrial, bem como das Ruas: 01, 02, 03, 04, 05 e da Avenida Primária.
Protocolo: 483/2020 - 27 de Julho de 2020 às 14:55 |
Data de Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
11 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Agosto de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura