PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 228 Turno: Segundo	Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 441 Turno: Segundo	"Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais."	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2020 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 443 Turno: Segundo	Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2020 Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos Protocolo: 498 Turno: Primeiro	Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências.	Aprovado
5	Requerimento nº 148 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 489 Turno: Único	Requer ao Executivo Municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o Setor Colinas até a Vila Olavo, e trecho a Vila Olavo até a Vila Sofia.	Aprovado
6	Requerimento nº 149 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 491 Turno: Único	Requer ao Poder Público Municipal a Iluminação da Passarela do Setor Estrela Dalva.	Aprovado
7	Requerimento nº 150 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 492 Turno: Único	Requer ao Poder Público Municipal a Construção de uma Quadra de Areia no Setor Jacutinga.	Aprovado
8	Requerimento nº 151 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 493 Turno: Único	“Solicita gestões do Executivo Municipal junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária- ECOVIAS DO CERRADO S.A. inscrita no CNPJ n° 35.593.905/0001- 05, que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia”.	Aprovado Subscrições: Carlos Miranda Kátia Carvalho Mauro Bento Filho
9	Requerimento nº 152 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 494 Turno: Único	Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Construção de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II	Aprovado Subscrições: Carvalhinho Kátia Carvalho Major Davi Pires
10	Requerimento nº 153 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 496 Turno: Único	“Solicitação de revitalização as margens da BR 364 no perímetro urbano.”	Aprovado Subscrições: Major Davi Pires
11	Requerimento nº 154 de 2020 Autoria: Creso de Oliveira Vilela Protocolo: 497 Turno: Único	Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.	Aprovado
12	Requerimento nº 155 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 500 Turno: Único	“A Vereadora Kátia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Município de Jataí sejam feitos em outros bancos”.	Aprovado Subscrições: Maria Aparecida (CIDA) Pastor Luiz Carlos
13	Requerimento nº 156 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 501 Turno: Único	Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.	Aprovado
14	Requerimento nº 157 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 502 Turno: Único	Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO pleitear junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira	Aprovado Subscrições: Maria Aparecida (CIDA)
15	Requerimento nº 158 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 503 Turno: Único	Informar que a Secretaria Especial do Esporte lança edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades públicas e Institutos Federais.	Aprovado Subscrições: Major Davi Pires
16	Moção nº 7 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 485 Turno: Único	Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Escolar de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Luciana Macedo dos Santos Carneiro.	Aprovado
17	Moção nº 8 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 487 Turno: Único	“MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS INTEGRANTES DO 14o CRPM, 15o BPM E 18a CIPM/CPE, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE JATAIENSE, PELA PASSAGEM DO 162o ANIVERSÁRIO DA PMGO”.	Aprovado
18	Moção nº 9 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 488 Turno: Único	Requer a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS em face ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ-GO.	Aprovado
19	Moção nº 10 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 490 Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE JATAÍ/GO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”.	Aprovado