Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/08/2020 - 09:17; Encerramento: 12/08/2020 - 10:50; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 036/2020, Dá o nome de Praça Tanira Cruvinel de Uzeda à praça localizada na Vila Olavo. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 228, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 048/2020, "Declara os templos de cultos religiosos e as atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 441, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 049/2020, Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 050/2020, Altera o Artigo 21, 31 e 68 da Lei Ordinária nº 3.069 de 28 de junho de 2010, que estabelece normas para os projetos de loteamento, desmembramento e remembramento do solo para Fins urbanos do Município de Jataí; e dá outras providências. Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 148/2020, Requer ao Executivo Municipal a canalização do córrego Jataí, trecho entre o Setor Colinas até a Vila Olavo, e trecho a Vila Olavo até a Vila Sofia. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 149/2020, Requer ao Poder Público Municipal a Iluminação da Passarela do Setor Estrela Dalva. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 150/2020, Requer ao Poder Público Municipal a Construção de uma Quadra de Areia no Setor Jacutinga. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 151/2020, “Solicita gestões do Executivo Municipal junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua concessionária- ECOVIAS DO CERRADO S.A. inscrita no CNPJ n° 35.593.905/0001- 05, que se proceda a reconstrução de ondulações e/ou outras alternativas, no Km 157 da BR-364, em Naveslândia”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 152/2020, Requer ao Poder Executivo Municipal estudos que viabilize a Construção de uma Feira Coberta no Residencial Cidade Jardim II Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 153/2020, “Solicitação de revitalização as margens da BR 364 no perímetro urbano.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 154/2020, Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 155/2020, “A Vereadora Kátia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Município de Jataí sejam feitos em outros bancos”. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 500, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 156/2020, Informar que a Plataforma +Brasil foi aberta aos Municípios para receber as informações necessárias que viabilizarão as transferências de recursos no âmbito da Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 501, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 157/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO pleitear junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 158/2020, Informar que a Secretaria Especial do Esporte lança edital para estruturar Programa Academia & Futebol nas Universidades públicas e Institutos Federais. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 007/2020, Solicita o envio de moção de pesar à Comunidade Escolar de Jataí-GO e aos familiares da Senhora Luciana Macedo dos Santos Carneiro. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 008/2020, “MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR AO COMANDO, OFICIAIS E PRAÇAS INTEGRANTES DO 14o CRPM, 15o BPM E 18a CIPM/CPE, QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE JATAIENSE, PELA PASSAGEM DO 162o ANIVERSÁRIO DA PMGO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2020, Requer a expedição de MOÇÃO DE APLAUSOS em face ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ-GO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2020, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DE JATAÍ/GO, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA NACIONAL DO BOMBEIRO”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.