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Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
22 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4229 de 17 de Dezembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 718 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Extraordinária Virtual
- 11 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Extraordinária Virtual do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Altera dispositivos do projeto de Lei n° 048 de 01 de dezembro de 2020 que: Dispõe sobre regras para concessão de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento em áreas de domínio público, situadas em loteamentos abertos regularmente aprovados, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 757/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 08:32
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 757/2020 - 10 de Dezembro de 2020 às 08:32
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2020 Data de anexação: 10 de Dezembro de 2020
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Lar da Criança Marcondes Dias.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 680/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:37
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 680/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:37
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária Liga Desportiva de Jataí.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 679/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 679/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Núcleo de Combate ao Câncer de Jataí.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 678/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:30
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 678/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:30
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Nossa Casa de Recuperação.
Data de Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 677/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:29
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 677/2020 - 29 de Outubro de 2020 às 08:29
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 29 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária o Jac (Jataí Atlético Clube).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 676/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 676/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Favos.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 675/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 675/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Altera destinação de recursos orçamentários no PLOE 32/2020 visando como instituição beneficiária a Associação Pestalozzi.
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 674/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 674/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Associação Desportiva de Jataí).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 673/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 673/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:36
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 672/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 672/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Emenda Modificativa ao PLOE 32/2020 (Adote Animais).
Data de Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 671/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 671/2020 - 28 de Outubro de 2020 às 12:35
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 28 de Outubro de 2020
Subscrições:
Requer ao Governo de Goiás, realização de gestões junto ao Diretor Presidente da ENEL Distribuição Goiás, visando melhoras no atendimento e fornecimento de energia elétrica em nosso município, na zona urbana e rural.
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 647/2020 - 21 de Outubro de 2020 às 12:19
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 647/2020 - 21 de Outubro de 2020 às 12:19
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Major Davi Pires, Creso Vilela, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho e Pastor Luiz Carlos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
27 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Major Davi Pires, Creso Vilela, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho e Pastor Luiz Carlos. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza.
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 633/2020 - 9 de Outubro de 2020 às 11:01
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 633/2020 - 9 de Outubro de 2020 às 11:01
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Major Davi Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Maria Albina Conceição, entre os bairros Brisas e Vila Luiza.
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 631/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 12:23
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 631/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 12:23
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Requer reforma geral da Feira Coberta, situada no Setor Santa Maria.
Data de Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 618/2020 - 28 de Setembro de 2020 às 11:41
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 618/2020 - 28 de Setembro de 2020 às 11:41
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
13 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Data de Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 603/2020 - 18 de Setembro de 2020 às 12:30
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 603/2020 - 18 de Setembro de 2020 às 12:30
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
21 de Outubro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4216 de 19 de Outubro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 705 de 15 de Outubro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Outubro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Executivo Municipal, o recapeamento da rua Leomar Ferreira, desde a rotatória de acesso ao Bairro Cidade Jardim I até o Bairro Cidade Jardim II.
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 548/2020 - 27 de Agosto de 2020 às 12:22
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 548/2020 - 27 de Agosto de 2020 às 12:22
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
2 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição do vereador Major David Pires. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura