Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
            
              
                
         
                
                    Requerimento nº 214 de 2020
                 
                Autoria: Kátia Carvalho 
                Protocolo: 637 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          Solicita estudo e verificação de possibilidade para participarem das capacitações específicas e de formação com temáticas da infância e adolescência no país, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) | 
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 1 | 
            
              
                
         
                
                    Moção nº 14 de 2020
                 
                Autoria: Major Davi Pires 
                Protocolo: 623 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          MOÇÃO DE PESAR aos familiares do TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - HRILLNER BRAGA ANANIAS. | 
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 1 | 
            
              
                
         
                
                    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020
                 
                Autoria: Vinícius de Cecílio Luz 
                Protocolo: 557 
                Turno:    
             
            
         | 
          
          “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” | Não há resultado | 
| 2 | 
            
              
                
         
                
                    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
                 
                Autoria: Vinícius de Cecílio Luz 
                Protocolo: 563 
                Turno:    
             
            
         | 
          
          “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” | Não há resultado | 
| 3 | 
            
              
                
         
                
                    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
                 
                Autoria: Vinícius de Cecílio Luz 
                Protocolo: 575 
                Turno:    
             
            
         | 
          
          “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” | Não há resultado | 
| 4 | 
            
              
                
         
                
                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2020
                 
                Autoria: Carvalhinho 
                Protocolo: 603 
                Turno: Segundo 
             
            
         | 
          
          Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. | 
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | 
            
              
                
         
                
                    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2020
                 
                Autoria: Thiago Maggioni 
                Protocolo: 630 
                Turno:    
             
            
         | 
          
          "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet." | 
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 6 | 
            
              
                
         
                
                    Requerimento nº 210 de 2020
                 
                Autoria: Carvalhinho 
                Protocolo: 633 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza. | 
            
              
                Aprovado Subscrições: 
  | 
          
        
| 7 | 
            
              
                
         
                
                    Requerimento nº 211 de 2020
                 
                Autoria: Thiago Maggioni 
                Protocolo: 634 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira. | 
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 9 | 
            
              
                
         
                
                    Requerimento nº 213 de 2020
                 
                Autoria: Major Davi Pires 
                Protocolo: 636 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          “Criação de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jataí), com o propósito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Segurança Pública Municipal." | 
            
              
                Aprovado Subscrições: 
  | 
          
        
| 11 | 
            
              
                
         
                
                    Moção nº 13 de 2020
                 
                Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni 
                Protocolo: 621 
                Turno: Único 
             
            
         | 
          
          Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes. | 
            
              
                Aprovado |