Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 14/10/2020 - 09:23; Encerramento: 14/10/2020 - 10:38; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 055/2020: "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet." Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 630, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • REQ 214/2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade para participarem das capacitações específicas e de formação com temáticas da infância e adolescência no país, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 014/2020, MOÇÃO DE PESAR aos familiares do TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - HRILLNER BRAGA ANANIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 557, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 033/2020, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 563, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 034/2020, “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 575, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 054/2020, Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 603, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 055/2020, "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet." Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 630, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2020, Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2020, O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 213/2020, “Criação de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jataí), com o propósito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Segurança Pública Municipal." Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 013/2020, Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.