PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 14/10/2020 - 09:23

Encerramento: 14/10/2020 - 10:38

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/5cACafZD6pg

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PTB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

3 - PLOL 055/2020
Protocolo: 630 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni

"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."

Matérias da Ordem do Dia

1 - REQ 214/2020 Protocolo: 637 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita estudo e verificação de possibilidade para participarem das capacitações específicas e de formação com temáticas da infância e adolescência no país, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica) Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
1 - MOC 014/2020 Protocolo: 623 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires MOÇÃO DE PESAR aos familiares do TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - HRILLNER BRAGA ANANIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
1 - PLOE 032/2020 Protocolo: 557 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação, com voto contrário do vereador Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 44 de 2020 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 43 de 2020 - Data de Anexação: 17 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 41 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 42 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 40 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 39 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa nº 38 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 6 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa/Supressiva nº 5 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 37 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 36 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 35 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 34 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 33 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 32 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 31 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 30 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 29 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 28 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 27 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 26 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 25 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 24 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 23 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 22 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 21 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020 Emenda Modificativa nº 20 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020	Matéria não votada
2 - PLOE 033/2020 Protocolo: 563 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020	Matéria não votada
3 - PLOE 034/2020 Protocolo: 575 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 25 de Novembro de 2020	Matéria não votada
4 - PLOL 054/2020 Protocolo: 603 \| Turno: Segundo \| Autor: Carvalhinho Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
5 - PLOL 055/2020 Protocolo: 630 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni "Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data desta Tramitação: 28 de Outubro de 2020	Aprovado
6 - REQ 210/2020 Protocolo: 633 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Major Davi Pires. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
7 - REQ 211/2020 Protocolo: 634 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
9 - REQ 213/2020 Protocolo: 636 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Criação de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jataí), com o propósito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Segurança Pública Municipal." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado
11 - MOC 013/2020 Protocolo: 621 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2020	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)