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Autor: Creso de Oliveira Vilela
Autor: Creso de Oliveira Vilela
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MOC 15/2020 - Moção
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31 |
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 232/2020 - Requerimento
Solicita com urgência do Poder Executivo, a limpeza de toda a extensão da pista do Quartel, paralela à Av. Castelo Branco, que foi alagada em vários pontos com o barro, oriundo da área do 41 Bimtz, em face das fortes chuvas que ocorreram recentemente em nossa cidade.
Protocolo: 685/2020 - 3 de Novembro de 2020 às 12:26 |
Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA). Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 13/2020 - Moção
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34 |
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 200/2020 - Requerimento
Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06 |
Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
24 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Setembro de 2020
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas realizado pelo Vereador Adilson Carvalho. -
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Setembro de 2020
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
REQ 185/2020 - Requerimento
Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a disponibilização um imóvel residencial, com as condições adaptáveis para servir de Lar Transitório para abrigar por tempo necessário, as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica, em nosso município, até a conclusão dos processos.
Protocolo: 576/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 07:57 |
Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho, Major David Pires, Maria Aparecida ( CIDA) e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
3 de Setembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho, Major David Pires, Maria Aparecida ( CIDA) e Mauro Bento Filho. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Setembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 176/2020 - Requerimento
Solicita do Poder Executivo, a celebração de convênio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assistência Social e Psicologia, instaladas no município de Jataí, para estágio voluntário de seus estudantes, no Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO).
Protocolo: 544/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 09:30 |
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQ 159/2020 - Requerimento
“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
24 de Agosto de 2020 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ. Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documentos Acessórios:
1
Matéria Anexadora:
- Requerimento nº 187 de 2020 Data de anexação: 2 de Setembro de 2020
REQ 154/2020 - Requerimento
Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.
Protocolo: 497/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:20 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
12 de Agosto de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 140/2020 - Requerimento
Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36 |
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
31 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 138/2020 - Requerimento
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01 |
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 126/2020 - Requerimento
Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.
Protocolo: 358/2020 - 17 de Junho de 2020 às 08:00 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Tecnologia da Informação
23 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 15/2020 - Emenda Modificativa
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Protocolo: 351/2020 - 15 de Junho de 2020 às 10:06 |
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020 Data de anexação: 23 de Junho de 2020
PLOL 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
“ Dispõe sobre a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital e Concessão de Bolsas, e dá outras providências”.
Protocolo: 321/2020 - 3 de Junho de 2020 às 18:25 |
Data de Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
19 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
19 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado Inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ
REQ 97/2020 - Requerimento
Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
13 de Janeiro de 2021 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Status: Proposição arquivada Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:
3
REQ 96/2020 - Requerimento
“Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local”
Protocolo: 278/2020 - 22 de Maio de 2020 às 07:59 |
Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 93/2020 - Requerimento
“Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”.
Protocolo: 269/2020 - 21 de Maio de 2020 às 10:25 |
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
26 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Maio de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26 |
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 91/2020 - Requerimento
Solicita que seja enviado à esta Casa de Leis, informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Município.
Protocolo: 265/2020 - 14 de Maio de 2020 - 08:54 |
Data de Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
14 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 69/2020 - Requerimento
Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMADT 5/2020 - Emenda Aditiva
Insere o item"3" na alínea "d" do inciso XI da Seção I do Anexo III do PLOL n. 28/2020
Protocolo: 176/2020 - 25 de Março de 2020 - 13:51 |
Data de Apresentação: 25 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
25 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Março de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2020 Data de anexação: 25 de Março de 2020