PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 48 Turno: Segundo	Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 241 Turno: Primeiro	“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 324 Turno: Segundo	“Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 319 Turno: Primeiro	Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências	Aprovado Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires.
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 325 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	Aprovado Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires.
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 394 Turno: Primeiro	Denomina de "Dr. José França Rezende", o Centro de Especialidade Odontológicas, e dá outras providencias.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 337 Turno: Segundo	"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO."	Aprovado
8	Requerimento nº 131 de 2020 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 368 Turno: Único	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico da Rua Caçu esquina com a Rua Nicolau Zaiden, em Jataí.”	Aprovado Subscrições: Kátia Carvalho Major Davi Pires
9	Requerimento nº 132 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 369 Turno: Único	Solicita o estudo e a verificação de possibilidade de construir uma quadra de areia na área verde que faz divisa com a Rua 37 e 38 no Residencial das Brisas.	Aprovado Subscrições: Carlos Miranda Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho
10	Requerimento nº 133 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 370 Turno: Único	“Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal e da outra providência”.	Aprovado Subscrições: Thiago Maggioni
11	Requerimento nº 134 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 376 Turno: Único	Solicita ao Executivo Municipal, implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Sul, altura do n 219, Jardim Paraíso.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Kátia Carvalho Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho
12	Requerimento nº 135 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 377 Turno: Único	Requer ao Poder Público Municipal a implantação de barras de proteção na lateral da Rua Sebastião Herculano de Souza, entre o Posto 5 Estrelas e o Thile Hotel, Setor Hamilton Nunes.	Aprovado
13	Requerimento nº 136 de 2020 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 379 Turno: Único	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua PS-1 no Setor Portal do Sol, no perímetro compreendido entre a Avenida Norte e Rua PS-4.	Aprovado
14	Requerimento nº 137 de 2020 Autoria: Carlos Miranda Protocolo: 380 Turno: Único	O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes esquina com a Rua Itarumã no Setor Samuel Graham.	Aprovado Subscrições: Major Davi Pires
15	Requerimento nº 138 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni Protocolo: 389 Turno: Único	“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.	Aprovado
16	Requerimento nº 139 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 395 Turno: Único	A Vereadora Kátia Carvalho solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Carlos Miranda Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho
17	Requerimento nº 140 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos Protocolo: 396 Turno: Único	Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.	Aprovado
18	Requerimento nº 141 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 397 Turno: Único	“Requer reedição do requerimento nº 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Kátia Carvalho Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho
19	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 323 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias”	Aprovado