Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/06/2020 - 09:14; Encerramento: 24/06/2020 - 11:13; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 025/2020: Denomina de "Dr. José França Rezende", o Centro de Especialidade Odontológicas, e dá outras providencias. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 394, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 001/2020, Dispõe sobre alterações das Leis Municipais nº 2.761/2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí-GO, e 1.400/90, que dispõe sobre a regime jurídico dos servidores públicos municipais, para atribuir ao município o custeio de benefícios temporários e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 48, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2020, “Insere o inciso II do art. 9º na Lei Municipal nº 3.111, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2020, Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo, no vigente orçamento, e dá outras providências Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires. • PLOE 019/2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do Ver. Major David Pires. • PLOE 025/2020, Denomina de "Dr. José França Rezende", o Centro de Especialidade Odontológicas, e dá outras providencias. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 394, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 047/2020, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 131/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o recapeamento asfáltico da Rua Caçu esquina com a Rua Nicolau Zaiden, em Jataí.” Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 132/2020, Solicita o estudo e a verificação de possibilidade de construir uma quadra de areia na área verde que faz divisa com a Rua 37 e 38 no Residencial das Brisas. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 133/2020, “Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal e da outra providência”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 134/2020, Solicita ao Executivo Municipal, implantação de faixa de pedestre elevada na Av. Sul, altura do n 219, Jardim Paraíso. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 135/2020, Requer ao Poder Público Municipal a implantação de barras de proteção na lateral da Rua Sebastião Herculano de Souza, entre o Posto 5 Estrelas e o Thile Hotel, Setor Hamilton Nunes. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 136/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua PS-1 no Setor Portal do Sol, no perímetro compreendido entre a Avenida Norte e Rua PS-4. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade na Rua Tiradentes esquina com a Rua Itarumã no Setor Samuel Graham. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 138/2020, “Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 139/2020, A Vereadora Kátia Carvalho solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 140/2020, Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 141/2020, “Requer reedição do requerimento nº 600 do dia 07/08/2014 em que solicita a limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 323, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.