Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer a realização de serviços de limpeza das bocas de lobo do Residencial Nossa Senhora de Fátima.
Protocolo: 746/2026 - 19 de Outubro de 2026 às 08:14 |
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
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Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 20 de Outubro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abstenção do Vereador Abimael Silva.
Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção das providências administrativas necessárias à implantação de um Programa Municipal de Limpeza, Desobstrução e Manutenção Preventiva das Galerias de Águas Pluviais, abrangendo toda a área urbana do Município.
Protocolo: 727/2026 - 14 de Outubro de 2026 às 16:22 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Finanças e Orçamento
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Gerenciamento de Riscos
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Gestão de Contratos e Licitações
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e providências para a limpeza e desobstrução dos bueiros e dispositivos de drenagem pluvial da Rua 15, no Setor Sofia, como medida preventiva ao período chuvoso, visando evitar alagamentos e assegurar o adequado escoamento das águas pluviais.
Protocolo: 723/2026 - 13 de Outubro de 2026 às 10:25 |
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
-
Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 21 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de força-tarefa emergencial para limpeza, desobstrução e manutenção dos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos de drenagem pluvial do Município de Jataí.
Protocolo: 717/2026 - 9 de Outubro de 2026 às 09:08 |
Data de Apresentação: 9 de Outubro de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado a CCJ via 1doc, para deliberação de acordo com art. 94, § 11, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de galeria de águas pluviais na Rua José Gedda, ligando na galeria existente da Rua Riachuelo, Setor Aeroporto.
Protocolo: 685/2026 - 25 de Setembro de 2026 às 10:59 |
Data de Apresentação: 25 de Setembro de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 8 de Outubro de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer apoio técnico e institucional da AGEHAB para a regularização fundiária do Setor Nova Esperança, com vistas à individualização dos lotes e à viabilização da infraestrutura urbana.
Protocolo: 681/2026 - 23 de Setembro de 2026 às 16:34 |
Data de Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
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Convênios e Parcerias
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Desenvolvimento Econômico e Social
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Regularização Fundiária
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Relações Institucionais
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Saneamento Básico
Solicita estudo de viabilidade técnica para controle de enxurradas e retenção de lama na Rua 1 com a Rua 10, na Vila Sofia.
Protocolo: 662/2026 - 16 de Setembro de 2026 às 10:30 |
Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
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Saúde Pública
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Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica e administrativa e adoção das providências necessárias à instituição de equipe operacional específica, destinada prioritariamente à vistoria, limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos integrantes do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí.
Protocolo: 640/2026 - 3 de Setembro de 2026 às 09:35 |
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2026
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ultima Ação: Documento encaminhado à CCJ para emissão de parecer, em conformidade com o disposto no artigo 94, § 11, do Regimento Interno da Casa
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Governança e Gestão Pública
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Legislação e Normas
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
Solicita a recuperação, reforma e limpeza desobstrutiva de canaletas, sarjetas e bocas de lobo ao
longo da Avenida Pedro Bento, no Setor José Bento.
Protocolo: 606/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 08:40 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, diante da proximidade do período chuvoso.
Protocolo: 605/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
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Infraestrutura Urbana e Mobilidade
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
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Segurança Pública e Defesa Civil
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estudo de viabilidade técnica e providências para adequação e melhoria das canaletas e do sistema de drenagem pluvial no cruzamento da Rua Albanir Peres com a Rua Inácio José de Melo, Vila Fátima, visando otimizar o escoamento das águas, reduzir pontos de
alagamento e preservar a infraestrutura viária.
Protocolo: 597/2026 - 24 de Agosto de 2026 às 08:16 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
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Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 1 de Setembro de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências para realização de MANEJO AMBIENTAL ao longo dos córregos Jataí, Açude (Córrego do Sapo), Diacuí e Olho d’Água, com retirada de resíduos sólidos, lixo doméstico e demais obstruções de seus leitos, como medida preventiva ao período chuvoso, de proteção ambiental, sanitária e de redução dos riscos de alagamentos e inundações.
Protocolo: 596/2026 - 24 de Agosto de 2026 às 08:15 |
Data de Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
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Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicitação de Audiência Pública para discussão da situação urbanística e das propostas de infraestrutura dos Sítios de Recreio Alvorada.
Protocolo: 495/2026 - 19 de Junho de 2026 às 14:41 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Participação e Controle Social
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Qualidade de Vida
-
Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.
Protocolo: 493/2026 - 18 de Junho de 2026 às 16:59 |
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a conclusão da galeria fluvial no trecho final da Rua Anhanguera, com ligação da drenagem pluvial até o Córrego Jataí, no município de Jataí.
Protocolo: 384/2026 - 19 de Maio de 2026 às 14:49 |
Data de Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita estudos visando a construção de galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros no bairro Santa Maria.”
Protocolo: 349/2026 - 8 de Maio de 2026 às 10:20 |
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Maio de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa.
Protocolo: 303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03 |
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial
Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.
Protocolo: 207/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:30 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.
Protocolo: 206/2026 - 20 de Março de 2026 às 10:29 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Abril de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de lombada invertida (dispositivo de contenção e direcionamento de águas pluviais) na Rua Capitão Serafim de Barros, no cruzamento com a Avenida Veriano de Oliveira Lima, nas proximidades do Posto Masut, visando evitar o escoamento desordenado de águas da chuva que tem causado alagamentos e prejuízos aos moradores da região.
Protocolo: 205/2026 - 20 de Março de 2026 às 09:17 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saneamento Básico
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 14 de Abril de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura