Requerimento nº 183 de 2026

REQ 183/2026 - Requerimento

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Solicita a realização de estudo técnico para a canalização do Córrego Olho D’Água, no trecho compreendido entre as ruas Miguel de Assis e Bela Vista, Centro Parte Baixa.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

183

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

24/04/2026

Protocolo

303/2026 - 24 de Abril de 2026 às 08:03

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1096/2026 (24 de Abril de 2026)

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 28 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
28 de Abril de 2026 28 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 28 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
28 de Abril de 2026 28 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 28 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
24 de Abril de 2026 24 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 24 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
24 de Abril de 2026 24 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 24 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A canalização do Córrego Olho D’Água é uma necessidade urgente para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores de Jataí. A falta de infraestrutura adequada tem causado preocupações, especialmente durante as chuvas, com riscos de alagamentos e danos às casas e ruas. A realização de um estudo técnico é o primeiro passo para resolver esse problema, permitindo que a prefeitura planeje uma obra que melhore o escoamento da água, evite erosões e proteja o meio ambiente. Essa ação integrada entre as secretarias de obras e meio ambiente é fundamental para que a cidade cresça com mais segurança e responsabilidade ecológica, beneficiando a todos.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Meio Ambiente e Sustentabilidade Gerenciamento de Riscos Qualidade de Vida Saúde Pública Saneamento Básico	Localidades Envolvidas	Córrego Olho D’Água (Curso d'água) Rua Miguel de Assis (Logradouro) Rua Bela Vista (Logradouro) Centro Parte Baixa (Bairro/Região)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, sua autoridade é fundamental para a aprovação e direcionamento de estudos técnicos e obras de infraestrutura, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas e que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz na canalização do córrego e na melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Sua pasta é diretamente responsável pela execução de obras de infraestrutura. O estudo técnico solicitado é crucial para avaliar a viabilidade de engenharia, o planejamento e a execução da canalização, assegurando o bom escoamento pluvial, a estabilização do solo e a prevenção de danos ao patrimônio público e privado. Nome: Carlos Alberto Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: A atuação desta secretaria é vital para garantir que a intervenção de canalização seja realizada de forma sustentável, respeitando o meio ambiente, preservando o curso d'água e combatendo o descarte irregular de resíduos, o que impacta diretamente a saúde pública e o equilíbrio ecológico da região.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: Poderia ser acionada para avaliar os riscos de transbordamento e erosão, auxiliando na elaboração de planos de contingência e na segurança da população em períodos chuvosos. Instituição: Comunidade Local/Associação de Moradores Importância: Representam os principais interessados diretos na resolução do problema, podendo fornecer informações valiosas sobre as dificuldades enfrentadas e participar ativamente do processo de planejamento e fiscalização da obra. Instituição: Agência Reguladora de Saneamento Básico Importância: Caso o córrego esteja sob sua jurisdição, poderia fiscalizar a adequação da obra às normas de saneamento e garantir a qualidade do serviço prestado à população.