Requerimento nº 285 de 2026

REQ 285/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 16:45
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das seguintes Ruas: Rua das Guianas, Rua Panamá, Rua Canadá, Avenida Brasília, Avenida dos Carvalhos, Avenida dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários e Br 54, localizadas nos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

285

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

18/06/2026

Protocolo

493/2026 - 18 de Junho de 2026 às 16:59

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1131/2026 (18 de Junho de 2026)

Assuntos

Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2026 Data: 24 de Junho de 2026 Aprovado Subscrições	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
24 de Junho de 2026 24 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima. 24 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
24 de Junho de 2026 24 de Junho de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 24 de Junho de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
18 de Junho de 2026 18 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 18 de Junho de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 de Junho de 2026 18 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 18 de Junho de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A implantação de galerias de águas pluviais nas ruas mencionadas é essencial para melhorar a vida dos moradores dos setores Alto das Rosas e Vila São Pedro. Sem um sistema adequado de drenagem, as chuvas causam transtornos como alagamentos e erosões, que danificam as ruas, dificultam o trânsito e podem prejudicar as casas. Ao solicitar um estudo de viabilidade, o vereador Durval Gomes de Oliveira busca garantir que a prefeitura, através do prefeito Geneilton Filho de Assis e do secretário de obras Cantimiro Melo Martins, tome as medidas necessárias para resolver um problema antigo, trazendo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população local.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Saneamento Básico	Localidades Envolvidas	Rua das Guianas (Logradouro) Rua Panamá (Logradouro) Rua Canadá (Logradouro) Avenida Brasília (Logradouro) Avenida dos Carvalhos (Logradouro) Avenida dos Fazendeiros (Logradouro) Avenida dos Rodoviários (Logradouro) Br 54 (Logradouro) Setor Alto das Rosas (Bairro) Vila São Pedro (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como Prefeito Municipal, é o principal responsável pela gestão executiva da cidade e pela implementação de políticas públicas. A implantação de galerias de águas pluviais é crucial para garantir a infraestrutura urbana, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos, atendendo a uma demanda antiga e prevenindo danos materiais e riscos à saúde pública. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: Como Secretário de Obras, é o gestor direto das ações de infraestrutura urbana. A realização do estudo de viabilidade técnica e a subsequente implantação das galerias de águas pluviais são de sua alçada, sendo fundamental para a execução de obras que melhorem a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de proteger o patrimônio público e privado.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A implantação de galerias de águas pluviais está diretamente ligada à prevenção de desastres naturais como enchentes e alagamentos, que são áreas de atuação da Defesa Civil. Um sistema de drenagem eficiente reduz o risco de danos a imóveis e a segurança dos cidadãos. Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: O manejo adequado das águas pluviais impacta diretamente o meio ambiente, evitando a erosão do solo, a poluição de corpos d'água e a proliferação de vetores de doenças. A secretaria pode contribuir com estudos e fiscalização para garantir a sustentabilidade da obra. Instituição: Associações de Moradores dos Setores Alto das Rosas e Vila São Pedro Importância: Representam os interesses diretos dos cidadãos que serão beneficiados pela obra. Sua participação no acompanhamento do estudo de viabilidade e na fiscalização da execução garante que as necessidades da comunidade sejam atendidas e fortalece a participação social na gestão pública.