Requerimento nº 347 de 2026

REQ 347/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 25 de Agosto de 2026 às 21:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3

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Certidão de Publicação Processo Legislativo Completo

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REQUER ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, providências preventivas e prioritárias para vistoria, limpeza, desobstrução e manejo adequado de bueiros, bocas de lobo, sumidouros e demais dispositivos do sistema de drenagem pluvial urbana de Jataí, diante da proximidade do período chuvoso.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

347

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/08/2026

Protocolo

605/2026 - 26 de Agosto de 2026 às 08:11

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1166/2026 (26 de Agosto de 2026)

Assuntos

Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil

Tramitações
1 de Setembro de 2026 1 de Setembro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 1 de Setembro de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
26 de Agosto de 2026 26 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 26 de Agosto de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 de Agosto de 2026 26 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 26 de Agosto de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A manutenção dos bueiros e do sistema de drenagem é essencial para evitar transtornos e perigos durante as chuvas. Ao solicitar a vistoria e limpeza desses pontos, o vereador busca prevenir alagamentos que podem danificar ruas, prejudicar o trânsito de carros e pessoas, e causar prejuízos. Essa ação garante mais segurança e qualidade de vida para todos os moradores de Jataí, além de estar em conformidade com leis importantes de saneamento básico e gestão pública.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Saneamento Básico Meio Ambiente e Sustentabilidade Segurança Pública e Defesa Civil Qualidade de Vida Gerenciamento de Riscos	Localidades Envolvidas	Jataí (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável por implementar as políticas públicas e garantir a execução das ações necessárias para a manutenção da infraestrutura urbana e a prevenção de alagamentos, assegurando a segurança e o bem-estar da população. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano de Jataí Importância: É o gestor direto das obras e do planejamento urbano, sendo fundamental para a coordenação e execução das vistorias, limpezas e desobstruções do sistema de drenagem, garantindo a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à cidade. Nome: Carlos Biella Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jataí Importância: Como responsável pela pasta do meio ambiente, sua atuação é crucial para garantir que as ações de manejo dos dispositivos de drenagem estejam alinhadas com as políticas de sustentabilidade e para a correta destinação dos resíduos coletados, minimizando impactos ambientais.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Defesa Civil Municipal Importância: A Defesa Civil é diretamente impactada por alagamentos e enchentes, sendo fundamental sua atuação na prevenção e resposta a desastres naturais, o que inclui a manutenção da drenagem urbana. Instituição: Companhia de Saneamento Básico (ou órgão similar) Importância: Embora a drenagem pluvial seja uma responsabilidade municipal, a companhia de saneamento pode ter interfaces com a gestão de águas e esgoto, sendo importante sua articulação para um planejamento integrado. Instituição: Agência Municipal de Regulação (ou órgão similar) Importância: Pode ser responsável por fiscalizar e regular os serviços de saneamento básico, incluindo a drenagem, garantindo que as diretrizes legais e técnicas sejam cumpridas.