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Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”.
Data de Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 716/2020 - 20 de Novembro de 2020 às 22:41
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 716/2020 - 20 de Novembro de 2020 às 22:41
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1837/2020, Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
16 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1837/2020, Lei Ordinária nº 4.222, de 01 de dezembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4222 de 01 de Dezembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 714 de 26 de Novembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 714 de 26 de Novembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 26 de Novembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032, de 27 de agosto de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências”.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 712/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:56
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 712/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:56
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020 Data de anexação: 19 de Novembro de 2020
“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
14 de Dezembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Novembro de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vista realizado pelo Ver. Major David Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 25 de Novembro de 2020
- Prazo Regimental
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Proposição com prazo regimental feito pelo vereador major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Dezembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário pelo Vereador Major David Pires -
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Dezembro de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.
Data de Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 704/2020 - 10 de Novembro de 2020 às 10:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
11 de Novembro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 11 de Novembro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira.
Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 634/2020 - 13 de Outubro de 2020 às 07:34
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 634/2020 - 13 de Outubro de 2020 às 07:34
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."
Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 630/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 08:17
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 630/2020 - 8 de Outubro de 2020 às 08:17
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
23 de Novembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
23 de Novembro de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4218 de 12 de Novembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 707 de 10 de Novembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 707 de 10 de Novembro de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 621/2020 - 1 de Outubro de 2020 às 08:34
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
14 de Outubro de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 14 de Outubro de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 545/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 20:03
Autoria: Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
10 de Junho de 2021 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário e arquivada. Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Documentos Acessórios:
1
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 7 de Junho de 2021
- Aprovado na CCJ
7ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 9 de Junho de 2021
- Pedido de Vista
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Carlinhos Canzi. -
Sessão Ordinária
- 10 de Junho de 2021
- Rejeitado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Votação Favorável: Carlinhos Canzi / CIDADANIA Contrário: Abimael Silva da TV / PTC Adilson de Carvalho / MDB Alessandra do Adote / MDB Deuzair Parente / DC Durval Júnior / REPUBLICANOS Genilson Santos / PSC Marcos Patrick / DC Professora Marina Silveira / CIDADANIA Vicente Mantelli / PP
“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 351/2020 - 15 de Junho de 2020 às 10:06
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 351/2020 - 15 de Junho de 2020 às 10:06
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
24 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020 Data de anexação: 23 de Junho de 2020
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:43
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 346/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:43
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
9 de Junho de 2020 Localização Atual: CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Ultima Ação: Propositura retirada a pedido dos autores! Status: Proposição retirada pelo autor
9 de Junho de 2020 Localização Atual: CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Ultima Ação: Propositura retirada a pedido dos autores! Status: Proposição retirada pelo autor
“Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2020 e dá outras providências."
Data de Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 314/2020 - 2 de Junho de 2020 às 09:56
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 314/2020 - 2 de Junho de 2020 às 09:56
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
8 de Junho de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020 Data de anexação: 2 de Junho de 2020
“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”
Data de Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 303/2020 - 27 de Maio de 2020 às 09:45
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 303/2020 - 27 de Maio de 2020 às 09:45
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
18 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1722, Lei Ordinária nº 4.192, de 15 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
18 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1722, Lei Ordinária nº 4.192, de 15 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4192 de 15 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 682 de 09 de Junho de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4192 de 15 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 682 de 09 de Junho de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 8 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Matérias anexadas:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 268/2020 - 20 de Maio de 2020 às 09:26
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
4 de Junho de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1713, Lei Ordinária nº 4.190, de 02 de junho de 2020. Status: Proposição transformada em lei
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4190 de 02 de Junho de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 680 de 27 de Maio de 2020
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. José Mário Schreiner o empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.”
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 262/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:09
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 262/2020 - 13 de Maio de 2020 às 08:09
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
13 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 13 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, constituída pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 § 4º do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relatório dos resultados do trabalho de investigação da Comissão Especial e cópia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comissão à Sra. Kátia Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, e requerer a tomada de providências.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
15 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição apresentada em Plenário. Status: Tramitação Concluída Assuntos: Comissões Temporárias
15 de Maio de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição apresentada em Plenário. Status: Tramitação Concluída Assuntos: Comissões Temporárias
O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.
Data de Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 221/2020 - 29 de Abril de 2020 - 08:29
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 221/2020 - 29 de Abril de 2020 - 08:29
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
29 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 29 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
30 de Abril de 2020 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020. Status: Norma promulgada Assuntos: Julgamento de Contas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires. -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária Virtual
- 3 de Abril de 2020
- Pedido de Vista
3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlos Miranda. -
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Aprovado com voto contrário dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida.
O Vereador Thiago Maggioni solicita que seja disponibilizada tenda e cadeiras para atender o público que acompanha sepultamentos nos cemitérios municipais São Miguel e Jardim Bom Pastor.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 138/2020 - 10 de Março de 2020 às 09:24
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 138/2020 - 10 de Março de 2020 às 09:24
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
28 de Abril de 2020 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 28 de Abril de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura