Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que “Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032, de 27 de agosto de 2020, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí-GO, para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências”.

“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.

Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Abatuir Assis.

O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira.

"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."

Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio pela rejeição das contas de gestão do Poder Executivo do ano de 2011, emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, no processo de n° 03245/12; ficando rejeitadas as Contas de Gestão do ano de 2011 do ex-prefeito Humberto de Freitas Machado, por esta Câmara Municipal, por conter irregularidades insanáveis consistentes na prática de atos ilegais e antieconômicos, conforme relatório – RL de nº 3/2020 (protocolo 412/2020) aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia desta casa de leis.

“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.

“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016, de 13 de abril de 2020, que: Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.

“Altera dispositivos normativos no Projeto de Lei do Legislativo de nº 45/2020 e dá outras providências."

“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.

“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Dep. José Mário Schreiner o empenho junto às autoridades competentes para a apresentação de propostas junto ao Governo Federal para que seja promovida a restituição antecipada do imposto de renda para pessoas físicas no ano de 2020, ano base 2019, como forma de reduzir o impacto econômico negativo da crise em razão do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid 19.”

PARECER CONCLUSIVO - O vereador Thiago Maggioni, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, constituída pelo Requerimento 34/2019, com fundamento no artigo 48 § 4º do Regimento Interno, utiliza do presente instrumento para apresentar relatório dos resultados do trabalho de investigação da Comissão Especial e cópia do inteiro teor do voto divergente aprovado pela maioria dos membros da comissão à Sra. Kátia Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, e requerer a tomada de providências.

O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.

Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19

Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.

O Vereador Thiago Maggioni solicita que seja disponibilizada tenda e cadeiras para atender o público que acompanha sepultamentos nos cemitérios municipais São Miguel e Jardim Bom Pastor.