Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
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Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
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Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
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Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
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Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
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Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 155
Turno:
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Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. | Pedido de Vista |