Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino.

Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis.

Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO

Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino.

Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências.

Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis.

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO

Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências.

Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências.

Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.