Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 179
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 141
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 150
Turno: Primeiro
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Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 105
Turno: Primeiro
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Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 162
Turno: Primeiro
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Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 182
Turno: Primeiro
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Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO | Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
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Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 155
Turno:
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Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. | Não há resultado |