Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 02/04/2020 - 19:30; Encerramento: 02/04/2020 - 21:11; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Creso de Oliveira Vilela / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 015/2020: Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 179, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 008/2020: Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 010/2020: Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 150, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 019/2020: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 020/2020: Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 105, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 027/2020: Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 029/2020: Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 030/2020: Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PRE 002/2020: Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 001/2020: Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. Autores: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 008/2020, Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa, na matriz curricular das turmas de Jardim I ao 5º ano da Rede Pública Municipal de Ensino. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2020, Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 182, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 019/2020, Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 96, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 010/2020, Altera a redação do caput do artigo 66, dos seus parágrafos primeiro e terceiro, bem como lhe acrescenta parágrafo quinto e sexto; Altera a redação do caput do artigo 67 e lhe acrescenta o parágrafo único, todos da Lei Ordinária Municipal nº 2.822/07; Acrescenta o artigo 191-A, e seus parágrafos, à Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 05 de abril de 1990, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 150, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 002/2020, Transfere propriedade de veiculo pertencente a esta câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2020, Altera a Lei nº 3.272/2012, autorizando o uso de aplicativo no serviço de táxis. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 162, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2020, Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí-GO Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 020/2020, Altera a Lei 3067/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 105, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2020, Autoriza o Município a doar área ao Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 179, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2020, Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017. Autores: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 155, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.