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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
FILTROS APLICADOS
Assuntos: Julgamento de Contas
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Foram encontrados 20 registros
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 357/2023 - 12 de Maio de 2023 às 15:50 | Data de Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio - PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Protocolo: 300/2023 - 26 de Abril de 2023 às 13:33 | Data de Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 060/2023, de 11 de maio de 2023.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 60 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2016 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 01934/2021.
Protocolo: 602/2022 - 21 de Setembro de 2022 às 11:02 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 051/2022, de 23 de setembro de 2022.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 51 de 23 de Setembro de 2022
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira Marcos Patrick
PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2019 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Acórdão nº 02138/2021".
Protocolo: 947/2021 - 22 de Novembro de 2021 às 16:46 | Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 037/2021, de 14 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 37 de 14 de Dezembro de 2021
Deliberações em Plenário:
Thiago Maggioni
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”.
Protocolo: 711/2020 - 19 de Novembro de 2020 às 07:55 | Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 26 de 14 de Dezembro de 2020
Deliberações em Plenário:
Creso de Oliveira Vilela Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Município de Jataí, referente ao exercício financeiro de 2017.
Protocolo: 155/2020 - 16 de Março de 2020 às 13:36 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
30 de Abril de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 25/2020, de 30 de abril de 2020.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  4
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 25 de 30 de Abril de 2020
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 838/2018 - 1 de Outubro de 2018 às 07:00 | Data de Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 10 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
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JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Protocolo: 810/2018 - 24 de Setembro de 2018 às 11:52 | Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 26 de Outubro de 2018
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 365/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:52 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 9 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 364/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:28 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 8 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Mauro Bento Filho Vinícius Luz
PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Protocolo: 363/2016 - 23 de Maio de 2016 às 06:12 | Data de Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autoria: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
Data da última Tramitação:
13 de Junho de 2016
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 7 de 13 de Junho de 2016
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 4 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 2 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Gildenicio Santos Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autoria: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 1 de 03 de Fevereiro de 2014
Deliberações em Plenário:
Marcos Antônio Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 6/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2012
Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Arquivamento
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 6 de 03 de Abril de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Marcos Antônio Mauro Bento Filho
PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2004, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autoria: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Assuntos: Julgamento de Contas
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 3 de 12 de Março de 2012
Deliberações em Plenário:
Geovaci Peres Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2003, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Documentos Acessórios:  3
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 5 de 28 de Maio de 2010