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REQ 150/2019 - Requerimento
REQUERIMENTO DE REVERSÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE JATAÍ EM POSTO DE ATENDIMENTO.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2019
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 349/2019 - 24 de Abril de 2019 às 11:51
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 146/2019 - Requerimento
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E A PASTORAL DA MORADIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE, PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 344/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:32
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 344/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:32
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 145/2019 - Requerimento
OS VEREADORES LUIZ CARLOS E GILDENICIO SANTOS SOLICITAM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CAÇU COM AV. GOIÁS.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 343/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:19
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 343/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:19
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 144/2019 - Requerimento
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO HORTO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 342/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:03
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 342/2019 - 23 de Abril de 2019 às 13:03
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 14/2019 - Moção
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA.
Data de Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 340/2019 - 23 de Abril de 2019 às 12:08
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 340/2019 - 23 de Abril de 2019 às 12:08
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 137/2019 - Requerimento
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRINCIPAIS VIAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, COMO OS CRUZAMENTOS: AVENIDAS GOIÁS E MIRANDA DE CARVALHO; AVENIDAS RIO CLARO E MIRANDA DE CARVALHO; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA RUI BARBOSA; AV. DORIVAL DE CARVALHO COM A RUA ZECA LOPES; RUAS MINAS GERAIS E SERAFIM DE CARVALHO; E AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA COM A RUA DEP. MANUEL DA COSTA LIMA.
Data de Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 328/2019 - 17 de Abril de 2019 às 13:57
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 328/2019 - 17 de Abril de 2019 às 13:57
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 124/2019 - Requerimento
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS/CÂMPOS JATAÍ.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 306/2019 - 10 de Abril de 2019 às 10:23
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Protocolo: 306/2019 - 10 de Abril de 2019 às 10:23
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 121/2019 - Requerimento
SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL FREI DOMINGOS).
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 296/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:32
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 296/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:32
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
23 de Abril de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
REQ 120/2019 - Requerimento
PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, LOCALIZADA NO SETOR CENTRAL, PARTE BAIXA.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 295/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:25
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 295/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:25
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 119/2019 - Requerimento
O VER. GILDENICIO SANTOS ROGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 294/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:17
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 294/2019 - 9 de Abril de 2019 às 06:17
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
24 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 118/2019 - Requerimento
SOLICITAM O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULAS EM CURSOS SUPERIORES EM JATAÍ, MAS QUE RESIDEM NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 293/2019 - 9 de Abril de 2019 às 05:37
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
PLOL 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 289/2019 - 8 de Abril de 2019 às 11:35
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 289/2019 - 8 de Abril de 2019 às 11:35
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
2 de Maio de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1445, Lei Ordinária nº 4091. Status: Proposição transformada em lei
2 de Maio de 2019 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1445, Lei Ordinária nº 4091. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4091 de 29 de Abril de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 581 de 25 de Abril de 2019
Autrografo: Autógrafo nº 581 de 25 de Abril de 2019
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 114/2019 - Requerimento
O VEREADOR GILDENICIO SANTOS ROGA AO GOVERNO DE GOIÁS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 287/2019 - 8 de Abril de 2019 às 06:15
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 287/2019 - 8 de Abril de 2019 às 06:15
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 113/2019 - Requerimento
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA CAÇU, ENTRE AS VILAS PROGRESSO E SANTA MARIA.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 286/2019 - 8 de Abril de 2019 às 06:05
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 286/2019 - 8 de Abril de 2019 às 06:05
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 112/2019 - Requerimento
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 486, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA CO CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 285/2019 - 5 de Abril de 2019 às 13:43
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 285/2019 - 5 de Abril de 2019 às 13:43
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
9 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2019
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 13/2019 - Moção
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PANIAGO DE CARVALHO AOS SEUS FAMILIARES.
Data de Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 273/2019 - 1 de Abril de 2019 às 10:27
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 273/2019 - 1 de Abril de 2019 às 10:27
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
10 de Abril de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2019
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
MOC 11/2019 - Moção
SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE ASSIS GARCIA.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 253/2019 - 26 de Março de 2019 às 12:01
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Protocolo: 253/2019 - 26 de Março de 2019 às 12:01
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
EMMOD 6/2019 - Emenda Modificativa
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 48, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 252/2019 - 26 de Março de 2019 às 11:41
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 252/2019 - 26 de Março de 2019 às 11:41
Autoria: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
26 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário. Status: Proposição arquivada
26 de Março de 2019 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Arquivamento da proposição, pela rejeição em plenário. Status: Proposição arquivada
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018 Data de anexação: 26 de Março de 2019
REQ 98/2019 - Requerimento
REQUER AO PODER EXECUTIVO GESTÃO VISANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO QUE TRANSFERIR O REGISTRO DO VEICULO DE OUTRA CIDADE PARA JATAÍ E QUE FAÇA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES - IPVA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 236/2019 - 25 de Março de 2019 às 07:55
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 236/2019 - 25 de Março de 2019 às 07:55
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
REQ 97/2019 - Requerimento
PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE, A VEICULAR.
Data de Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 235/2019 - 25 de Março de 2019 às 07:05
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 235/2019 - 25 de Março de 2019 às 07:05
Autoria: Gildenicio Santos
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Março de 2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Março de 2019
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura